O Aterro Sanitário de Macapá passou por vistoria técnica realizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), procedimento administrativo necessário para observação da situação atual e deliberações. O local é de responsabilidade da Prefeitura de Macapá (PMM), fiscalizado pela Secretaria de Zeladoria Urbana, e administrado pela empresa RUMUS. Marcos Gomes, gerente da administradora, acompanhou a vistoria em todos os espaços e esclareceu dúvidas. Serão dados encaminhamentos, junto aos setores competentes, dos pontos considerados críticos.
Participaram da vistoria a promotora de justiça Elissandra Toscano, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-AMB); o promotor de justiça da Promotoria de Urbanismo e Saneamento, André Araújo; o assessor técnico da Promotoria de Meio Ambiente, Mainar Vasconcelos; os integrantes do Núcleo de Apoio Técnico Administrativo (NATA), Antônio Martírio, Alexandre Rauber, Herondino dos Santos e Aldo Proietti; além das assessoras Isabela Lucien (CAO-AMB) e Kellisan Oliveira (Urbanismo).
Os promotores e técnicos ouviram o gerente acerca do funcionamento do aterro, e vistoriaram o setor administrativo e os locais de operações, como entrada, balança, células do aterro, Central de Triagem e área de compostagem. No aterro são despejados resíduos de toda a Região Metropolitana, Macapá, Santana e Mazagão. Diariamente, cerca de 100 veículos, entre os do Município e particulares, despejam resíduos domiciliares, comercial, inerte e hospitalar.
O gerente explicou que há defasagem na taxa cobrada por tonelada, e que a empresa está há 5 meses sem receber da PMM, e com 1 mês de atraso da Prefeitura de Mazagão. O gerente condiciona às dificuldades financeiras o atraso na adequação para Aterro Energético. Relatou também que o projeto de aproveitamento do gás produzido na queima de resíduos, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está parado por falta de orçamento.
As observações de todos os setores de atividades constam em relatórios. Entre os encaminhamentos, o agendamento de uma reunião com os representantes da Zeladoria Urbana de Macapá, elaboração de um diagnóstico, com base nas informações coletadas, para orientar as ações. O objetivo é dar continuidade às ações do MP-AP para que o Amapá se adeque à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Com informações de MP-AP
