Fruto de uma visão distorcida, incentivada pelos ambientalistas, os brasileiros acreditam que a Amazônia é um grande problema constituído por pequenos problemas. Confesso que é extremamente difícil conter uma “epidemia mental”, ela salta de pessoa para pessoa em uma velocidade incrível, ataca pelo lado desprotegido das mentes já semeadas por conceitos falsos e ausência absoluta do conhecimento da realidade. É disseminada através de falsas informações e inverdades, por todos os meios de comunicação existentes.
Este é um grande engano. Vou me permitir ser atrevido e mais uma vez apelar para verdades inconvenientes, a Amazônia é a grande solução para o Brasil. Como diriam os jogadores: a Amazônia é a “carta na manga”, capaz de mudar totalmente o resultado do jogo.
A Amazônia Legal, de acordo com publicação do IBGE, ocupa acerca de 58,9% do território brasileiro, ou seja, maior que o resto do país. Temos a legislação florestal mais severa do planeta – o Código Florestal, que limita a exploração da área Amazônica em 20%. Caso tal Lei fosse um contrato a cláusula de limitação seria denominada de “cláusula leonina”.
A Amazônia Legal foi instituída pela Lei 1.806, de 06/01/1953, com o objetivo de definir a delimitação geopolítica com fins de aplicação de políticas de soberania territorial e econômica para a promoção de seu desenvolvimento. Em 1966, a Lei 5.173 definiu que a região abrangeria os estados do Acre, Pará e Amazonas, os territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia e, ainda, as áreas de Mato Grosso a norte do paralelo 16º, de Goiás a norte do paralelo 13º e do Maranhão a oeste do meridiano 44º. Em 1977, a Lei Complementar 31 de 11.10.1977 integrou todo o estado de Mato Grosso à Amazônia Legal.
Com o quadro delineado, em meu artigo anterior, em virtude da rapidez do crescimento populacional mundial fica claro que os limites para a sobrevivência da humanidade, hoje e no futuro, são definidos pela dimensão do planeta terra. Diante dessa dura realidade cada vez mais os países precisarão ocupar melhor os seus territórios (ou amplia-los) e otimizar as suas produções. Quando citei, em outro artigo, a grande fome de 2050 cheguei a ser criticado por alguns que desconhecem a realidade do mundo. A fome, apesar de tudo, já existe e é uma realidade para milhões de pessoas. Não estou falando somente de nações reconhecidamente pobres. Li recentemente uma matéria publicada pela BBC News Brasil em Washington em 29/12/2020, assinada por Mariana Sanch e reproduzida pelo UOL, com o título: Por que 26 milhões de americanos enfrentaram fome em 2020: ‘Só comparável à Grande Depressão’. Pois é, trata-se da maior economia do mundo.
Os países já possuem a avaliação do crescimento normal de suas populações, todavia, nenhum pode aquilatar o volume de aumento dos habitantes em razão das migrações de povos atrás de refúgio em virtude de guerras fratricidas, falta de alimentos, moradias e, mesmo, em busca de uma vida melhor. Nenhum país pode, realmente, saber qual a sua parte neste acréscimo de 3 ou 4 bilhões na população global em menos de 3 décadas. Alguns países da Europa já vêm sofrendo as consequências pelo acolhimento de milhões de refugiados.
O Brasil é um dos poucos países do planeta a possuir uma enorme área fértil e rica em água para a sua expansão. Todos precisam entender que os 59% da Amazônia Legal não é um torniquete estrangulando o país, ao contrário, é um enorme refúgio para abrigar, pelo menos, nos próximos 100 anos todo o aumento populacional do Brasil, com a vantagem adicional de produzir alimentos para o nosso povo e para o resto do mundo faminto.
Atenção ambientalistas, se encham de calma, não estou propondo a devastação das florestas e sim o cumprimento das Leis nacionais e da Constituição. Não há qualquer dispositivo em nossa legislação proibindo ou vetando a ocupação de territórios dentro das nossas fronteiras, salvo nas reservas criadas pelos diversos governos. O que há de fato é a limitação da exploração das terras ocupadas, de forma legal, de acordo com a região estabelecida pelo Código Florestal atual. O melhor exemplo de ocupação legal e aproveitamento de parte de uma região foi o cerrado, ocupado por brasileiros de vários estados.
Um dos discursos mais corriqueiros hoje em dia é o da soberania da Amazônia. Todos imaginam que a preservação da soberania da região será fruto de atos meramente políticos e discursos. Ledo engano, os atos políticos não garantem a soberania, constituem apenas um dos componentes da equação. O grande componente é o próprio povo.
A única forma que se conhece para garantir soberania de um território, em qualquer lugar do mundo, é a sua ocupação real. A última vez que foi feito um movimento para a ocupação da Amazônia, cuja soberania já estava em risco, foi com a campanha “integrar para não entregar” durante o governo militar. Certa ou errada a campanha deslocou para a região milhões de brasileiros que não foram suficientes para ocupa-la toda.
A proposta deste artigo é que se ocupe, de forma ordeira, legal e urgente, a Amazônia para a garantir a sua soberania. Creio, inclusive, que a ocupação da região de forma legal ajudará no esforço de coibir o desmatamento ilegal e as queimadas. Qualquer criminoso sabe que cometer crimes ambientais em lugares inabitados e isolados é muito fácil, além de garantir a impunidade – não há testemunhas para assistir ou ações para impedir.
Por isso que afirmo “na Amazônia a solução”. A maioria dos países da União Europeia percebeu e começou, há muito, um movimento na direção de internacionalizar e ocupar a região. Eles precisam de novas áreas. Estão sufocados em seus pequenos territórios. Discursos, debates e protestos não impedirão a concretização do sonho europeu. Para não testemunharmos o Brasil ser reduzido a meros 41% de seu território temos que nos antecipar e ocupar logo a região.
Gil Reis
Consultor em Agronegócio
