O Plenário da Comarca de Santana será palco, hoje (09), do julgamento do processo nº 0005388.58.2016.8.03.0002. No caso, o réu é acusado pelo homicídio (Art. 121 do Código Penal) qualificado (§2º, item II – motivo fútil) de Diego Araújo da Costa no dia 1º de maio de 2015, usando arma de fogo (pistola) calibre 380.
Com Conselho de Sentença presidido pela titular da 1ª Vara Criminal, juíza Priscylla Peixoto Mendes, o julgamento parte de denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP) segundo a qual o réu, acompanhado de cúmplice, teria parado carro em frente à residência da vítima às 04 horas (madrugada), que se encontrava ingerindo bebida alcoólica, e disparado dois tiros: um para o alto e outro na cabeça da vítima.
Ainda em maio, outros três julgamentos do Tribunal do Júri estão marcados: um pela 1ª Vara Criminal e dois pela 2ª Vara Criminal (que dividem a realização de júris na unidade). Os demais julgamentos por Júri Popular serão realizados nos dias 23 (1ª Criminal), 28 e 29 (2ª Criminal) de maio.
O Júri Popular é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, com condução de magistrado (titular do Tribunal do Júri ou um substituto designado para a tarefa).
