O Grupo de Comunicação A Gazeta recebeu denúncia de que o Governo do Amapá está usando critérios duvidosos para efetuar os pagamentos de empresas que prestaram serviços para a Secretária de Saúde.
Para entender o que está acontecendo com os pagamentos dos contratos a equipe do A Gazeta fez uma ampla pesquisa e descobriu que algumas empresas foram contratadas pelo Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), que mantinha contrato com a Secretaria de Saúde do Amapá e, ao encerrar os contratos não foram pagas.
O Jornal conseguiu contato com o advogado da empresa Innovare Vita que prestou serviços de higienização nas unidades do HE, UPA e UEI. O contrato da empresa com o IBGH foi encerrado em 20 de dezembro de 2023 e, desde então a Innovare tenta receber os valores que ficaram pendentes e não consegue.
Com o encerramento do contrato do IBHG com o Governo do Amapá, a Secretaria de Saúde assumiu os débitos com a empresa e, a Innovare Vita deveria receber, esses valores que ficaram pendentes, do GEA, mas isso nunca aconteceu e os débitos com os ex-funcionários não foram quitados.
A equipe do A Gazeta entrou em contato com o advogado da empresa, Diego Vales, que informou, através de nota (veja no final da matéria), que a Innovare está enfrentando vários problemas por conta do atraso de pagamentos.
Entre esses problemas estão 95 processos trabalhista, “Esclarecemos ao público, especialmente aos ex-funcionários da empresa Innovare Vita Serviços Ltda, que a referida empresa atualmente enfrenta 95 processos trabalhistas, os quais foram ajuizados pela própria empresa em acordo com os advogados dos seus ex-funcionários, que versam sobre os valores referentes as verbas trabalhistas devidas em razão da prestação de serviços ao Governo do Estado do Amapá”, explica a nota.
A nota diz ainda que a empresa, para tentar sanar os débitos com os colaboradores, está usando seus recursos patrimoniais. “A Innovare Vita Serviços Ltda assumiu essa responsabilidade com seus ex-colaboradores, confiando nas garantias oferecidas pelo Governo do Estado do Amapá de que todos os valores seriam quitados. Além disso, torna-se relevante destacar que fora celebrado um acordo com o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar – IBGH, firmando as datas e valores que todas as quantias seriam repassadas, que infelizmente não foi cumprido.”, diz a nota.
Pagamentos com critérios duvidosos
Em conversa com o A Gazeta, um dos diretores da empresa, que prefere não se identificar, informou que tem tentado contato com o Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento, Paulo Roberto Dias da Silva, mas está sendo completamente ignorado, “estamos tentando contato com o secretário Paulo e ele nos ignora, sendo que fez um acordo para quitar os débitos do IBGH com as empresas, gostaríamos de saber qual o critério utilizado para fazer esses pagamentos, porque eles estão pagando a empresa médica Alavarenga e a Innovare não recebe”, disse o diretor.
Segundo o diretor o IBGH foi desligado do contrato com o governo e em abril recebeu os valores que tinham ficado pendentes, o que não deveria ter acontecido, “a Sesa era quem administrava os contratos do IBGH com as empresas, então o secretário Paulo, que é responsável pela gestão e planejamento da secretaria, sabia que a Innovare estava com os pagamentos atrasados e, quando recebia nunca era integral, mesmo assim fez os pagamentos para o IBGH na integralidade”, ressaltou
“Enviamos oficio para a então secretária Silvana Vedovelli e o secretário de gestão Paulo Dias em março, informando dos débitos e, mesmo assim, em abril, um mês depois eles pagaram o IBGH, sendo que deveriam pagar a Innovare para que os débitos com os colaboradores fossem quitados, no mínimo houve prevaricação de Silvana e Paulo”, afirma.
O diretor falou ainda que o instituto não se retirou do contrato totalmente, “para quem não sabe a empresa Alvarenga pertence ao IBGH, então o instituto não saiu do contrato totalmente, acredito que é por isso que recebe em dia, gostaria que o secretário Paulo Dias explicasse essa relação entre a Alvarega e a Sesa, porque é duvidosa, eles estão beneficiando o IBGH através dessa empresa, enquanto a Innovare não consegue receber nem promessa de pagamento”.
O que dizem os ex-colaboradores
Uma ex-colaboradora, que também prefere manter sigilo porque está prestando serviços para o GEA e teme represálias, contou para a reportagem que prestou serviços no Hospital de Emergências, “eu prestei serviços no HE e a Innovare sempre teve uma relação aberta com a gente, sempre nos reuníamos para saber o que estava acontecendo. No início os pagamentos eram feitos regularmente, depois começaram a atrasar, a empresa tentava pagar a gente em dia, mas não conseguia, quando terminou o contrato fomos informados que o governo pagaria nossas rescisões, mas nunca pagaram, a gente mantém contato com o Dr. Diego, sabemos que a empresa nunca recebeu”, contou.
O advogado Diego Vales informou que depois da finalização do contrato foi enviado ofício para a Sesa informando sobre os débitos trabalhistas, “a empresa enviou ofício, inclusive com a relação nominal e números de contas, para que a Sesa efetuasse os pagamentos das rescisões, esses pagamentos nunca foram efetuados”.
Dois pesos e duas medidas
Desde o termino do contrato a Alvarenga já recebeu do Governo do Amapá R$ 5.071.531,00 e a Innovare apenas R$ 88.657,56.
A empresa tem tentado, através de e-mails, ligações telefônicas e ofícios, contato com os gestores da saúde do Amapá e são completamente ignorados.
“A empresa precisa receber para se quitar com trabalhadores que estão esperando faz muito tempo. São pessoas, na sua maioria humildes, que trabalharam e que estão esperando esse tempo todo. Eu recebo diariamente pedidos de ajuda desses colaboradores, são pais e mães de família que tem necessidades, tem pessoas que tiveram a casa queimada em incêndio, que foram despejadas por não pagar aluguel, que tiveram energia cortada. Não dá para acreditar que o próprio governador não saiba dessa situação. Estamos recorrendo à imprensa porque parece que só assim eles vão tomar uma atitude e resolver a situação”, finaliza o advogado Diego Vales.
O outro lado
O Jornal A Gazeta tentou ouvir o secretário adjunto Paulo Dias, mas não obteve resposta. A equipe conseguiu contato com Jamile Moreira, assessora de comunicação da Sesa, e recebeu a promessa de que enviaria resposta para os questionamentos feitos na matéria, no entanto até o fechamento da edição, nenhuma nota foi enviada.
O Espaço está aberto para a Sesa e o Governo do Estado se posicionarem.
