Atualmente, os amapaenses pagam R$ 539,81 por megawatt-hora. O valor médio do reajuste ficou em 36,08%. Apesar de alta, a tarifa no estado é a segunda mais barata do país.
A Aneel detalhou os percentuais por tipos de consumidores. Aqueles que utilizam a eletricidade em alta tensão, normalmente grandes empresas, fábricas e indústrias, o reajuste é de 44,87%. Já para quem consome em baixa tensão, a exemplo de casas, residências rurais e pequenos empreendimentos, o aumento será de 33,29%.
No estado são cerca de 120 mil unidades consumidoras atendidas pela Equatorial Energia desde 2021, quando ganhou a concessão. O faturamento anual da empresa é em torno de R$ 688 milhões.
O reajuste foi com base nos custos verificados na área de concessão. O impacto varia conforme cada distribuidora de energia no Brasil. No estado do Pará, por exemplo, que também é atendido pelo grupo Equatorial, o aumento foi 15,12%.
De acordo com a Aneel, o reajuste poderia ser até 10% menor se o governo do Amapá reduzisse a base do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) cobrado nas contas de energia, regulamentando a lei complementar 194/2022, o que não aconteceu.
Outra medida que poderia ajudar o amapaense a pagar menos 3,5%, seria o uso do saldo remanescente de R$ 26 milhões de contas pagas pelos consumidores durante o apagão de 2020, que também não foi autorizado.
