Justiça em conformidade com o direito é a virtude de dar a cada um aquilo que é seu. Parece simples, mas na prática se reveste de grande complexidade, uma vez que todo aquele que é litigante considera serem seus os direitos debatidos em um conflito. O sentimento de justiça está na natureza do ser humano, que ao primeiro sinal de injustiça se posiciona, impulsionando a sociedade em que vive para o progresso moral.
Em seus preciosos 33 anos sobre a Terra, o Cristo deixou, entre tantas lições, aquela que diz “queira cada um para os outros o que quer para si mesmo”, imprimindo no coração do homem a chama da verdadeira justiça. Não aquela essencialmente punitiva e vingativa, mas aquela que se aplica respeitando a dignidade da pessoa humana, em consonância com o ordenamento jurídico da sociedade, em cada época.
A justiça consiste em respeitar os direitos de todos, distribuindo a cada um o que lhe é devido. Direito e Justiça deveriam ser sinônimos perfeitos. Porém essa uniformidade só é conquistada à medida em que as sociedades amadurecem por meio da educação e do conhecimento, como estradas para a cidadania plena. Às vezes, confunde-se justiça com vingança, acreditando que justiça é fazer aquele que erra pagar na mesma moeda. A justiça não se fundamenta na máxima do “olho por olho, dente por dente”, pois, fora do Direito o que existe é abuso de poder, arbítrio, arrogância e a prepotência.
Respeitar os direitos de quem erra e aplicar as leis com exatidão é um grande desafio para todos, porém, são os exemplos deixados pelo Cristo que devemos buscar alcançar na nossa atuação como cidadãos, em especial como operadores do Sistema de Justiça dos homens. Na incerteza de como deva proceder com o seu semelhante, em dada circunstância, trate-o como gostaria de ser tratado em circunstância idêntica. Este é o guia mais seguro que a própria consciência nos imprime.
Neste dia da Justiça, parabéns a todos que fazem dela sua missão sobre a Terra.
Desembargador João Lages
Presidente do TJAP
