E uma nova Lei acaba de entrar em vigor e cai como um presente no colo dos trabalhadores dos hospitais do Brasil.
Dessa forma, agora você irá entender todos os detalhes dessa Lei que acaba de ser aprovada.
Bom, para melhor entender, estamos falando da Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem.
O que diz a nova Lei que acaba de ser aprovada?
O que já era pra ser um direito de trabalhador há muito tempo, mas sabemos que não era, acaba de se tornar uma realidade e já pode ser considerado como uma vitória.
De acordo com o que é estipulado pela nova Lei, os ambientes de descanso dos funcionários deverão ser arejados, possuir banheiro, ter mobiliário adequado, oferecer conforto térmico e acústico e possuir espaço compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.
A título de informação, essa nova Lei já foi publicada no Diário Oficial da União, a norma modifica a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem.
Além disso, também é importante salientar que o texto tem origem em projeto do ex-senador Valdir Raupp (RO), aprovado na Câmara dos Deputados (PL 4998/16) e no Senado.
Com informações TV Foco
