O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), vinculado à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou sua quarta reunião de trabalho deste ano. Na ocasião, o diretor da Secretaria da Corregedoria, Wellison Silva, comunicou que o Corregedor-Geral do TJAP, desembargador Eduardo Contreras, inseriu os procedimentos correicionais como parte das informações que devem ser disponibilizadas para o NUGEP.
Coordenadora do NUGEP, a desembargadora Sueli Pini ressaltou a efetiva participação da Corregedoria para dar validade aos atos definidos pelo núcleo. “A presença da Corregedoria é fundamental para que possamos dar sustentação às decisões e executarmos as ações planejadas pelo NUGEP, que deve ser fortalecido e funcionar como um centro de estudos judiciais”, disse a magistrada.
“Apresentaremos ao desembargador Eduardo Contreras a planilha recebida nesta reunião, que contém as inconsistências a serem corrigidas pelas unidades do 1º grau, inclusive com o tutorial que será criado pela equipe técnica, com o objetivo de facilitar a utilização da ferramenta eletrônica”, informou Wellison Silva.
A secretária do NUGEP, Patrícia Bezerra, que junto com o assessor jurídico da Vice-Presidência, Márcio Régio Evangelista Barroso, participou do Encontro Nacional sobre Precedentes, e apresentou algumas novidades acerca do aprimoramento dos serviços relativos ao gerenciamento dos processos. O encontro ocorreu na Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nos dias 17 e 18 de junho.
Entre as possibilidades conhecidas no Encontro, a servidora destacou aos membros do NUGEP a necessidade da utilização de inteligência artificial. “Estamos buscando métodos eficazes para aprimoramento das nossas ferramentas tecnológicas, que auxiliem na identificação dos processos por temas”, ponderou.
O Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados teve como objetivo promover maior integração entre a Corte Superior e os tribunais dos estados e tribunais regionais federais, para dar mais eficiência ao modelo brasileiro de precedentes, cuja sistematização foi fortalecida pelo Código de Processo Civil (CPC). Este fortalecimento se apresenta por intermédio das técnicas de julgamento do recurso repetitivo, do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Incidente de Assunção de Competência (IAC).
Participaram da reunião a chefe de gabinete da Vice-Presidência, Maria de Nazaré Guedes Coelho; os servidores da Vice-Presidência Genner de Lima Moreira e Marília Maia Cruz; a secretária do NUGEP, Patrícia Bezerra; o secretário da Corregedoria Wellison Luis Santos da Silva; o diretor da SGPE, Adelson Armando e o servidor Isaac Emanoel Pereira; o diretor da Secção Única, Jorge de Almeida Cruz e o diretor do Departamento de Sistemas Luiz Henrique Paranhos.
