O artigo “Licença prévia: excesso de condicionantes exigidas pelo Ibama torna derrocamento do Pedral do Lourenço uma incógnita”, publicado em 14/10/2022 pelo articulista independente e brilhante jornalista paraense Olavo Dutra, que transcrevo parcialmente, nos joga na cara uma dura realidade:
“A diferença entre as licenças prévias emitidas pelo Ibama dez anos atrás e no última terça-feira chama a atenção de especialistas pelo tamanho das exigências, o que representará mais embaraços do que se viu no curso da construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Especialistas em meio ambiente chamam atenção para duas licenças prévias emitidas pelo Ibama e as implicações de uma delas, a mais recente: é referente aos trabalhos de dragagem e derrocamento do Pedral do Lourenço; a outra, emitida cerca de dez anos atrás, para a construção da Usina de Belo Monte, no rio Xingu.
A questão está no licenciamento do último dia 11 que, pela quantidade de condicionantes e subcondicionantes, aponta para a possível inviabilidade da obra que prevê garantir a navegabilidade no rio Tocantins. No caso de Belo Monte, tanto o tempo estimado quanto o valor previsto foram absurdamente elevados porque a ausência de cumprimento das condicionantes gera não somente embaraço com os atores envolvidos, mas, sobretudo, gastos e ações não previstos no planejamento inicial.
Os muitos protestos realizados em Altamira e demais municípios da área de influência da usina exigindo o cumprimento dessas condicionantes foram tantos que, mesmo passados cinco anos do prazo previsto para a conclusão da obra, a capacidade de geração de energia permanecia aquém do que se esperava do projeto.
A análise é de que o derrocamento do Pedral do Lourenço, que possui 35 condicionantes e algumas delas com dezenas de subcondicionantes, siga se arrastando ano após anos para ser concluído por ter nessas exigências não fatores de reparação ambientais ou sociais, mas de oportunismo por ambas as partes. Seja pela economia que deseje obter quem assumir a obra – o que muitas vezes atrasa o projeto não por inviabilidade, mas por puro excesso de contenção de gastos, seja pelos agentes sociais que se articulam frente ao primeiro tropeço na execução dessas condicionastes por enxergar nisso oportunidades de barganha ou indenizações.
No caso de Belo Monte, até os carroceiros entraram no time dos protestos. Sobre o Pedral do Lourenço, melhor esperar para ver – e não alimentar expectativas. Obra que começa errada termina errada.”
Para os que desconhecem o assunto vou esclarecer, O projeto se refere às obras de dragagem e derrocamento do rio Tocantins entre Marabá/PA e Baião/PA. O empreendimento é dividido em três trechos: entre os municípios de Marabá e Itupiranga (52km) – Execução de obras de dragagem; entre Santa Terezinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa (35km) – Execução de obras de derrocamento; e entre os municípios de Tucuruí e Baião (125km) – Execução de obras de dragagem. A execução das obras tornará a navegação segura até os portos e possibilitará a conexão em seu curso com as malhas ferroviárias e rodoviárias brasileiras, formando um corredor multimodal favorecendo o escoamento da nossa produção.
Caso o ambientalismo importado houvesse desembarcado no nosso país nos meados do século passado além de Brasília não existiriam outras grandes obras – rodovia Transamazônica, rodovia Belém Brasília, estrada de ferro Carajás, hidrelétrica Itaipu Binacional, hidrelétrica de Tucuruí e outras além de rodovias de integração que facilitaram o nosso desenvolvimento.
Lamentavelmente não apenas o ambientalismo importado vem sabotando o desenvolvimento do nosso país, neste artigo não caberiam todas as ações praticadas por organizações internacionais contra o nosso povo por essa ‘desgraça’. O ambientalismo extremado importado é uma arma letal utilizada contra nós enquanto nação. O movimento ambientalista internacional é crescente e coopta artistas, intelectuais, influencers (uma classificação de pessoas que influenciam outras) e cidadãos comuns crédulos.
Já existem há muitos anos milhares de ONGs em nosso território e colaboracionistas espionando e sabotando a serviço de outros países. Há exemplos mais recentes como o ataque à ferrovia Ferrogrão que já começa a se espalhar em direção à ferrovia Ferro Norte, além de ataques constantes contra os defensivos utilizados pelo mundo rural que nos alimenta.
O dito mundo ocidental não tem qualquer interesse que melhoremos a nossa infraestrutura e produção, o que nos deixaria imbatíveis no mercado internacional e o nosso povo gozando todos os resultados do nosso desenvolvimento. Não me estenderei mais deixo a seu critério, meu caro leitor, o exercício de esmiuçar a memória e relembrar as ações e eventos executados contra o desenvolvimento do nosso país. Talvez precisemos absorver o que disse Stephen Hawking para descobrir qual o sentido da nossa vida enquanto brasileiros – “O sentido da vida, é o que você quiser que ele seja. Nós somos o universo contemplando a si mesmo”
