-“Hoje, porque bebo a fim de esquecer a minha desventura, chamam-me ébrio…, ébrio, tornei-me um ébrio. […] Na bebida busco esquecer aquela ingrata que eu amava e que me abandonou…”.
Linda, não? E consequentemente rotulativa.
A rotulagem é um grande problema. Desde quando comecei a escrever, não me chamam de ébrio, mas de palpiteiro, enxerido, verborrágico (a verdade doi, não é mesmo?) e por aí vai. Na verdade, o único que eu aprecio é o rótulo preto (Black Label Rss).
Mas trago aos amigos um breve retrospecto da minha trilha profissional para se ter uma ideia global das variáveis contributivas para esse perfil de palpiteiro ambiental.
Egresso do trabalho na agricultura nas décadas de 1970/80 no Paraná e Mato Grosso, o palpiteiro adentrou por concurso público aos 19 anos no Banco da Amazônia, instituição financeira oficial de fomento, exercendo funções no Mato Grosso, Rio de Janeiro e Belém.
No Mato Grosso operou na carteira rural durante muitos anos, financiando os temerários projetos agropecuários sob a ótica ambiental que “assolaram” o cerrado e a mata amazônica, com incentivos creditícios e fiscais do Governo Federal. Era um agente do Estado desmatador. Mas o Mato Grosso virou o principal celeiro de grãos do mundo! Pense nisso.
Concomitantemente foi produtor rural (arroz, fruticultura, seringueira e pecuária), vivenciando a reforma agrária privada e estatal no MT e a expansão da fronteira agrícola, além de ter colhido as experiências do status agrário de Rondônia nas visitas de campo promovidas pela Emater e Sudhevea.
Na militância enquanto Promotor de Justiça desempenhou funções em todo o Estado. Visitou diversos projetos de assentamento, tendo contato com os parceleiros e a dura realidade do campesinato, intervindo dentro das atribuições como membro do “parquet” provinciano na promotoria de meio ambiente e conflitos agrários.
Ajuizou dezenas de ação civis públicas e de improbidade com viés ambiental em praticamente todas as Comarcas, duas das quais laureadas no concurso melhor arrazoado forense do Ministério Público, sempre atento às incumbências como guardião do meio ambiente em especial.
Ou seja, com novo posicionamento e missão, passou a reprimir aquelas condutas ambientais inadequadas na década de 1980, um fomento ao desmatamento até certo ponto indiscriminado com normativos permissivos dentro da ótica do “Integrar para não Entregar” e “Terras sem Homens, para Homens sem Terra” do Programa de Integração Nacional (PIN). Vejam que desde aquela época, os militares já temiam pela titularidade da maior riqueza florestal do planeta e as ameaças constantes da sua internacionalização (invasão) pelos gringos demagogos.
Outrora a consciência ambiental era acanhada e não havia educação ambiental, obrigação inserida pela Constituinte de 1988. Não se cogitava preservar a natureza e sim buscar desenfreadamente o desenvolvimento sem a visão integradora da gestão ambiental e a fragilidade dos ecossistemas da Hileia e a finitude dos recursos naturais do planeta.
Apesar do barulho promovido por Gro Harlem Brundtland em 1972 na Conferência de Estocolmo, nas duas décadas seguintes meros ecos ambientais foram sentidos nas terras tupiniquins. Situação diversa ocorreu após a Rio-92, o mais forte marco ambiental para os brasileiros.
Mas naquela oportunidade os holofotes estavam focados na grave crise política brasileira que resultou no primeiro “impeachment” em sistema presidencialista do mundo: o caçador de marajás virou caçador de maracujás! (rss)
Vivendo agora na Amazônia e tendo a coexistência paradigmática com prevalência da investigação materialista (“materialistic inquiry”) na formação, o palpiteiro carrega consigo uma visão holística das mudanças ocorridas nos Estados do Paraná e Mato Grosso nas décadas de 1970/80/90 por força da pressão pela produção de alimentos e riqueza em detrimento do meio ambiente.
Hoje tem a percepção de que o Amapá, pequena amostra da Amazônia e considerada a UF mais preservada da Federação, passa por um processo semelhante àquele de seus congêneres Paraná e Mato Grosso nas décadas passadas.
No Amapá as bandeiras governistas recentes tiveram como eixo o desenvolvimento sustentável o “PDSA-Plano de Desenvolvimento Sustentável” (Capiberibe, 1995-2002) e “Amapá: Desenvolvimento com Justiça Social” (Waldez Goes, 2003-2010).
Mas não se estribaram na “eficiência econômica+equidade social+prudência ecológica”, tríade fundamental do princípio definido em 1987 pela Comissão Brundtland, no documento intitulado “Nosso Futuro Comum”.
Desenvolvimento sustentável é “a capacidade humana de assegurar que o desenvolvimento atenda às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender à suas próprias necessidades”, o qual foi ratificado no Rio (ECO-92).
É preocupante a falta de infraestruturas socioambientais porque no Amapá há grandes ativos na área ambiental (mas também há passivos) e falta harmonia entre os aspectos econômico e social.
Os recursos naturais do Amapá tendem a ser depredados e exauridos como opção econômica para minimizar a mazela reinante na área social desequilibrada (leia-se pobreza). O Estado e a sociedade não têm demonstrado capacidade para implementar as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento. O Estado não deslancha!
Os recursos naturais, como por exemplo, a pesca, abundante devido à extensa orla marítima, lagos e rios, são saqueados por pescadores artesanais e barcos pesqueiros de outras Unidades da Federação e países, que não respeitam a intensidade da utilização desses recursos e o tempo de exploração. Os entes federados pouco fazem para proteger. Não há uma política específica com fiscalização rigorosa e educação ambiental em todos os níveis (art. 225, § 1º, VI, CF/88).
Corre-se o risco do esgotamento desses recursos, evidenciando que o direito intergeracional (“o homem tem a solene responsabilidade de proteger e melhorar o meio ambiente para a atual e as futuras gerações” – Declaração de Estocolmo, 1972) não vem sendo observado.
Entretanto, essa desatenção para com as gerações futuras é herança do ex-Território. O Estado recém-criado em 1988 (CF/88) e instalado em 1991, sentiu o efeito deletério do descaso com as gerações futuras, como ocorreu com a extração de minério de manganês na Serra do Navio entre 1957 e 1997 (40 anos), praticamente exaurindo nossas reservas.
Além disso, a despreocupação ambiental foi evidente com desastres ambientais pelos rejeitos de manganês contaminados por arsênio sem medidas protetivas. E por último, o desabamento do Porto da Anglo Ferrous em Santana com várias mortes, que não foi por causas naturais coisíssima nenhuma. Prometo escrever sobre isso.
Outro impacto ambiental se fará sentir com as reservas de madeira de lei. Se não houver uma ação preventiva e fiscalização rígida de todos os órgãos envolvidos e mapeamento efetivo, além de manejo florestal adequado, a ação depredadora vai se concretizar e somente bagatelas restarão para a posteridade.
Mas isso não significa engessar todo o setor madeireiro e moveleiro Amapaense como estão fazendo hoje, não aprovando Planos de Manejo, cassando Autex e prendendo advogados! Enquanto isso, os setores de construção civil e moveleiro são abastecidos pela madeira das Ilhas do Pará, sem lenço nem documento às escâncaras nos Canais das Pedrinhas, do Jandiá e do Bueiro. E o Amapá fica chupando o dedo!
Embora as unidades de conservação hoje representem +/- 72% da área do Estado (total de 14.345.370 has.), não são suficientes para deter os impactos ambientais no plano fático.
Os piores danos ocorrem no âmbito urbano, onde prospera o mais absoluto caos sanitário, conclusão essa que independe de qualquer sofisma ou esforço desnecessário de raciocínio, pois é visível a olho nu “ictu oculi”.
Segundo estudos realizados pela Sema na orla do Rio Amazonas, 80% das amostras coletadas excederam os limites de poluição definidos pelo Conama. Nenhuma surpresa, pois os efluentes são despejados diretamente nas águas sem prévio tratamento. E a fonte de captação de água é bem ali onde os desportistas desavisados praticam o “futelama”, aliás, o “futecocô”! (Posso rir? Kkkkkkkkkkkk).
Estudos do PNAD/IBGE atribuem ao Amapá a pior taxa de saneamento básico do país, com apenas 3,2% das residências servidas pela rede coletora de esgoto, enquanto que 87,1% usam fossas negras e 9,7% outras formas de escoadouro (vala, direto para o rio, lago ou mar e outras), evidenciando a falta de investimentos no setor.
As áreas urbanas de ressaca (alagáveis) sofrem pela antropização (leia-se “favelização”) e o controle público é precário, sendo imprescindível para o desenvolvimento a inserção efetiva do Amapá na política nacional de saneamento e de habitação.
A contaminação do lençol freático pelo uso de fossas negras e emissão de efluentes de esgotos nos mananciais, consequência da falta de políticas públicas de habitação e de saneamento básico, é um fator preocupante porque é caso de saúde pública.
São nessas questões da dinâmica populacional e suas interfaces ambientais que os gestores públicos e a sociedade devem agir de imediato, perquirindo as razões endógenas e exógenas da inefetividade da tutela ambiental na proteção das áreas de ressaca e dos recursos hídricos.
Direito ao meio ambiente saudável é um direito difuso imprescindível para um efetivo desenvolvimento socioambiental, cujos princípios foram preconizados em 1976 por Ignacy Sachs, considerando como principais aspectos a satisfação das necessidades humanas básicas, a solidariedade com as gerações futuras, a participação da população envolvida e o respeito às culturas nativas.
A sociedade não pode ficar alheia a esses fatos como mera expectadora. Diante das mudanças paradigmáticas e com o viés ambientalista, urge o enfrentamento de todos esses problemas, principalmente na região metropolitana de Macapá-Santana-Mazagão, que concentra a maior parte da população do Estado.
Santana, por exemplo, “locus” de entrada e saída do Amapá, deveria ser a joia da Amazônia, mas não tem um porto decente sequer! É uma cidade desordenada com toda sorte de problemas ambientais e deficiências nas políticas públicas urbanas, exigindo um enfrentamento contundente por parte dos segmentos da sociedade.
Assim, devemos assegurar um comprometimento político renovado com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados para uma sociedade melhor.
E também enfrentar os desafios emergentes, tendo como foco a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza que grassa no Amapá principalmente pelos entraves estatais e inoperância dos seus órgãos nas três esferas de governo.
Temos que assegurar um quadro institucional para o desenvolvimento sustentável, direito humano fundamental onde se encontra a base da dignidade humana.
É preciso criar um elo indissociável entre o meio ambiente e os atores, não se podendo mais admitir a dicotomia administração pública x sociedade, cada um em lado oposto e o Estado patinando no seco sem sair do lugar, mitigando-a com debates, audiências públicas, educação etc.
Precisamos adotar o sincretismo mediante interação com outras áreas do saber, pois o Direito Ambiental, de caráter multidisciplinar e difuso, de difícil manejo, por si só não tem dado respostas efetivas à proteção da natureza e propiciado bases para um desenvolvimento sustentável do Amapá.
O Estado deve garantir educação, segurança, saúde e pleno emprego para o progresso, mediante a exploração adequada de todos os nossos “potes de ouro” enterrados e que ainda estamos sentados em cima.
Gostou do palpite?
Sem rótulos, ok? Only Black Label, on the rocks, please!
