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A Gazeta do Amapá > Blog > Colunista > Vicente Cruz > ​O resultado das urnas e a democracia
ColunistaVicente Cruz

​O resultado das urnas e a democracia

Vicente Cruz
Ultima atualização: 8 de outubro de 2022 às 22:55
Por Vicente Cruz 3 anos atrás
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Conforme leciona brilhantemente Giovanni Sartori a democracia não se confina somente ao universo restrito do direito de votar e ser votado. Para estabelecimento do governo popular as eleições constituem condição necessária, porém não suficiente, finaliza o ilustre mestre. As eleições de 2 de outubro confirmam essas premissas. A vitória do orçamento secreto no plano federal reforça essa belíssima lição de Sartori.  O Congresso que emerge das urnas com um standard bem mais à direita é consequência dessa excrescência de nosso ordenamento, resultado de um governo que lançou mão, sem qualquer pudor, da estratégia de produzir aliados com dinheiro público. As urnas responderam positivamente ao aceno da troca de votos por dinheiro público. Assim, a sonhada democracia vem pensa de seu principal instrumento que são as eleições livres e periódicas por intermédio do sufrágio universal.

Haver-se-ia de se aplaudir o fato de um país fazer uso do principal instrumento democrático para produzir um governo popular como expressão da escolha livre de seus cidadãos. Contudo, o famigerado fundo eleitoral, criado para evitar que apenas os endinheirados se elejam, que ganhou um aliado de peso, o chamado orçamento secreto, oblitera a vontade do exercício do aplauso. Com essas duas ferramentas, capazes de produzir resultados positivos nas urnas para seus protagonistas, há grave ofensa aos pilares do regime democrático. Não se pode dizer que o voto captado ilicitamente para eleger os beneficiários do favor público produziram os legítimos representantes do povo.

O Congresso parido em 2 de outubro joga uma pá de cal na esperança daqueles que queriam um Congresso composto pela vontade popular sem qualquer artifício imoral, jogando água, ainda, na expectativa de se ter um legislativo mais representativo advindo de uma escolha sem vícios na vontade do eleitor. O Congresso eleito é pior do que a safra de 2018 que produziu, em profusão, parlamentares bombados e valentes, capazes de não compreender a nobre que lhe fora delegada. O horizonte que se desenha é de uma casa de leis onde teremos duelos como no velho oeste com os adversários sempre em posição de saque da arma que tanto veneram. O regime democrático, como se sabe, é um sistema de expectativas, que busca o amplo desenvolvimento social, calcado na representatividade, que ora se frustra pela escolha viciada dos eleitores.   

O presidente que se eleger será refém do Congresso eleito com o supostamente inconstitucional orçamento secreto e com o constitucional fundo eleitoral. Essa dupla fará do novo Chefe do Executivo um fantoche de seus caprichos, máxime quando na sua composição entram parlamentares frequentadores dos clubes de tiro, reais ou imaginários, capazes de intimidar, sem qualquer objeção moral, qualquer autoridade. Fica para nós, brasileiros, a obrigação de patrocinar expectativas compatíveis com as aspirações legítimas do povo que, lamentavelmente, tivera sua livre e soberana vontade corrompida pela estupidez do regime, como, aliás, já previra Giovanni Sartori na sua decantada obra Teoria da Democracia.

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