Entre os alvos estão gestores do sindicato, e terceiros, incluindo pessoas jurídicas. Em nota publicada nas redes sociais, a entidade informou que a investigação começou após um pedido de prestação de contas movido por um ex-membro da diretoria, “que tenta de todo modo criminalizar o Sinsepeap, ingressando, inclusive, com um processo na Justiça”. (veja nota na íntegra no fim desta reportagem)
A atual diretoria estadual esclareceu ainda que “todas as prestações de contas foram devidamente aprovadas pela categoria e enviadas em março de 2020 para o Ministério Público Estadual (MP-AP) e a 2ª Vara Cível de Macapá”. O sindicato disse que o processo foi arquivado e os autores foram condenados em custas processuais e honorários de sucubência por terem perdido a ação.
A Divisão Especial de Combate à Corrupção (Decor), da Polícia Civil, apreendeu várias pastas com documentação referente a balanços, investimentos e informações financeiras e jurídicas da entidade.
“Apreendemos o celular de uma das pessoas investigadas e diversos documentos referentes ao período de 2017 a 2020. Agora, analisaremos a documentação apreendida e iniciaremos as oitivas”, explicou o delegado Manoel Pacheco, responsável pela operação.
Mesmo não sendo verba pública, o crime a ser apurado envolvendo os supostos recebimentos por parte dos diretores é equiparado ao de peculato. A operação foi denominada “Sindicus”. O Sinsepeap conta com mais de 11 mil sindicalizados, com arrecadação mensal de mais de R$ 250 mil.
Confira a nota do sindicato na íntegra:
Sinsepeap
Nota de esclarecimento
O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá – SINSEPEAP informa a toda a categoria e sociedade que não houve operação da Polícia Civil e sim uma busca de documentos executada pela equipe do Delegado José Manoel Pacheco, ocorrido na manhã desta segunda-feira (7/02), que iniciou-se por conta de um pedido referente às prestações de conta do ano de 2017 a 2020, movidas por um ex-membro da diretoria que tenta de todo modo criminalizar o SINSEPEAP. A Diretoria Estadual esclarece que colaborou em todo processo desde seu início.
Vale ressaltar que todas as prestações de contas citadas no referido Mandado de busca foram devidamente aprovadas pela categoria como preconiza o Estatuto do SINSEPEAP, de forma democrática e dada ampla divulgação/transparência.
Ressaltamos ainda que todas as prestações de contas citadas no referido Mandado de busca foram enviadas em Março de 2020 para o Ministério Público Estadual e a 2ª Vara da Justiça comum Estadual sendo apuradas, julgadas e arquivadas por esses órgãos do poder público, tendo os autores da ação condenados em custas processuais e honorários de sucubência por terem perdido a ação, dessa forma garantimos todo o rito legal que a entidade defende.
Além disso, a Diretoria Estadual sempre defendeu a democracia de base e a transparência, assegurando a todos os sindicalizados da Instituição e comunidade em geral os links com todas as informações disponíveis na mídia local e em nossas redes sociais.
