Com a proximidade do período de retorno escolar, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) segue com a operação ‘Volta às Aulas’, que começou nesta terça-feira, 2. Desta vez, o foco é assegurar que estabelecimentos como livrarias e papelarias estão seguindo as normas de proteção ao consumidor na hora da compra do material escolar.
As fiscalizações seguem até sexta-feira, 5, nos municípios de Macapá, Santana e Mazagão. Entre os pontos fiscalizados, estão a disposição visível e acessível do Código de Defesa do Consumidor, além da clareza e a precisão nas informações de preços e de formas de pagamento.
Além disso, são observadas as especificações adequadas em itens importados, a oferta transparente de descontos, a veiculação correta da publicidade de produtos e serviços, e o cumprimento das normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na comercialização de produtos.
“Nós queremos estimular que os pais e responsáveis pesquisem antes de comprar para que possam, além de economizar, fazer a aquisição dos itens necessários para o retorno escolar com segurança, tendo seus direitos respeitados”, pontuou a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva.
Os estabelecimentos já receberam orientações prévias, por isso, as fiscalizações não terão caráter meramente educativo, exceto nos casos em que for identificado que a empresa não foi orientada antes.
