Coach, empresário e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) já enfrenta uma fila de cobranças judiciais após afirmar, em março, que daria US$ 1 milhão (R$ 5,2 milhões) para quem encontrasse algum processo movido por ele na Justiça contra outra pessoa.
Levantamento do Metrópoles mostra que ao menos 19 pessoas entraram com ação contra Pablo Marçal só no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Os processos vão desde cobrança por “ promessa de recompensa” a pedidos para executar “título extrajudicial”.
Todos esses processos são resultados de uma fala do coach e influencer durante o programa de rádio Pânico, da Jovem Pan, em 6 de março de 2024. “Vamos fazer um desafio valendo um milhão de dólares”, afirmou o entrevistado, na ocasião.
“Seguinte: acha aí o meu CPF e vê se eu processei alguém por conta de qualquer coisa. Eu sou formado em direito. Ache um processo que eu dou um milhão de dólares. (…) Não tem como, sou eu que governo essa bodega: não aceito processar.”
Processos
Autor de uma das ações, o advogado Pedro Henrique Motta Sampaio listou, na petição inicial, 10 processos em que Pablo Marçal aparece no polo ativo.
A lista inclui ações contra instituto de pesquisa, grupos de comunicação e até habeas corpus para trancar o inquérito em que é investigado por pôr em risco a vida de pessoas durante expedição no Pico do Marins.
“Portanto, uma vez que o requerente [Pedro Henrique] preencheu a condição imposta pelo requerido [Pablo Marçal] para fazer jus à recompensa prometida, nasceu a obrigação de pagar em seu desfavor”, argumenta o advogado.
Em maio, já depois da entrevista à Jovem Pan, o coach também moveu ação de danos morais contra a TV Globo e a jornalista Natuza Nery em que alega ter sido acusado de fake news. O caso, no entanto, não foi incluído no pedido de Pedro Henrique.
As cobranças contra o pré-candidato à Prefeitura tramitam em diferentes foros da capital paulista, Barueri e Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Os casos são julgados por juízes distintos.
“Enriquecimento ilícito”
Duas ações foram recebidas pelo magistrado Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª Vara Cível de Santana de Paranaíba, que já agendou audiências de conciliação para julho e agosto. Já outros três pedidos foram indeferidos e extintos. Três autores também desistiram da ação. Um sétimo processo está suspenso.
Procurado pelo Metrópoles, Pablo Marçal afirma que as ações são movidas por “indivíduos com intenções maliciosas” que estariam buscando “enriquecimento ilícito ao distorcerem os fatos”.
“Para esclarecer o assunto em questão, é importante destacar que a declaração que proferi em um programa de rádio e televisão referia-se a processos de natureza privada, seja pessoalmente ou em relação às minhas empresas”, diz.
“Todas as ações citadas são contrárias à minha declaração, na verdade, de domínio público, nas quais participei apenas durante o período em que exerci ações políticas na campanha presidencial de 2022. Naquela época, não agia como Pablo, pessoa física, mas como Pablo, o candidato, o que é evidenciado pelo uso do CNPJ da campanha no polo ativo desses processos.”
Pablo Marçal destaca, ainda, já ter sete decisões judiciais favoráveis. “O mesmo ocorrerá com as restantes, incluindo uma que foi negada em julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo, em sede de recurso.”
Com informações do Metrópoles
