A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia de Polícia de Mazagão, indiciou um homem de 49 anos de idade, pela prática do crime de estupro de vulnerável.
De acordo com o Delegado Anderson Ramos, a vítima é uma adolescente de 12 anos de idade, que engravidou após ser abusada sexualmente pelo próprio padrasto. O crime aconteceu no Distrito de Mazagão Velho, em janeiro desse ano.
“Recebemos a denúncia do crime de estupro e iniciamos a investigação. A vítima atribuía a autoria do crime a determinada pessoa da comunidade. Ouvimos o suposto autor, o qual negou que tenha tido qualquer relação com a adolescente. Com o nascimento da criança, em outubro desse ano, requisitamos o confronto genético e o laudo de identificação humana por biologia molecular, o qual afastou a possibilidade dele ser o pai biológico. Com esse resultado, submetemos o padrasto da adolescente ao mesmo exame, que constatou o vínculo de paternidade biológica”, explicou o Delegado.
O padrasto manifestou o direito constitucional de permanecer em silêncio.
O Delegado informou ainda que, o Código Penal prevê a pena de 8 a 15 anos para esse crime e, nesse caso, há aumento de pena devido o autor ser padrasto da vítima, bem como pelo crime ter resultado em gravidez.
