Desde a infância, quase nascida no oeste do Pará, entendi que nossa gente daqui trabalha duro, percorre grandes distâncias, suporta ausências estatais, sempre se ordenando pelo esforço de homens de distinção e mulheres fortes. De um município a outro, talvez, pode o viajante, por terra, gastar alguns dias em filas quilométricas de carros – atoleiros persistentes, ano a ano e em locais certos.
Não avistei, na rodovia, alguma atenção governamental. Passando, ainda hoje por ela, encontro muitas placas com letras apagadas, contando sobre obras de restruturação e seus valores milionários. Mudança real mesmo só da substituição de placa, em cada troca de governo. Coisas assim, tão comuns por aqui, passam despercebidas aos olhos desse povo distante da capital.
Todavia, saltam aos olhos, de nossa gente, as operações das autoridades federais, que, televisionadas, transmitem apenas um lado da narrativa. De fato, em qualquer atividade econômica, entendemos haver iniciativas que ocorrem à margem da lei. O problema é reduzir, espremer e divulgar a essência de larápio a um povo que nada pede, a não ser o direito ao trabalho, como o povo tradicional garimpeiro.
Sem onde se socorrer, atividade que foi resguardada pela Carta Maior, tomou conotação espúria e ganha reprovação, até, de muitos paraenses, pouco inteirados. Evidente que guerra perdida é bater em manifestos de ONGs da Amazônia. Elas são a verdade. Inquestionáveis, apontam e ditam o correto. Até aqui, sem novidade.
“Inovação” de década e meia é deixar passar despercebido o conjunto de normas, vinculado aos valores da Constituição. Os preceitos todos reunidos, de cima para baixo, deveriam formar um elemento unificador, cujo topo de observância começaria na CRFB/1988 e terminaria nos atos das autoridades administrativas ou legislativas, jamais o inverso. Acontece que tudo tem mudado. Já vi decreto presidencial, conduzido a toque de caixa, fazer a Constituição parecer mera circular.
Circundando nessas vias de terra, por costume, todos os para-choques de caminhão conquistavam minha atenção e reflexão. O mais intrigante e popular dizia mais ou menos assim: não sinta inveja de mim, não sou rico, apenas trabalho. Muitas vezes, desejei interpelar o motorista sobre a tal frase. Quem, em sã consciência, teria inveja de um caminhoneiro da Transamazônica? Ou pior, quem duvidaria de seu árduo labor?
Não sinta inveja do garimpeiro, ele apenas (tenta) trabalhar
Definitivamente, no Norte país, quem guarda esperança por saúde, educação, saneamento, segurança ou transporte públicos? Lazer, então, só os cedidos pela natureza. O trabalho, entretanto, é nosso único direito social clamado e esperado.
Vislumbro, não bastasse, o rompimento dos ritos processuais e legais, flexionados imaturamente. Sem segurança jurídica, não há direito que se aguente. Devido processo legal tornou-se chacota ou princípio sem respaldo jurídico. Toda ação que deflagra queima, destruição, concurso de pena ou condenação sumária contra o garimpeiro ou seu patrimônio ressoa bem na mídia nacional.
Quanto às disputas comerciais, essas atingiram níveis impraticáveis: grandes corporações de um lado e pequenos mineradores do outro. A repercussão vem a reboque: toda destruição da Amazônia é provocada pelos trabalhadores, que a Constituição cuidou de denominar de garimpeiros. Logo, a reprovação social é certa, dando à Administração e à Justiça legitimidade para condenar.
Aconteceu com os madeireiros, com os agricultores e com os pecuaristas. A lista cresce e temo não ter término. Dispenderam esforços em tempo, investimento e ajustes políticos, no sentido de abrandar os conflitos, diminuir as perseguições e adequarem-se às normas, até então distantes do alcançável. A metralhadora fixou nos garimpeiros e continua. O arcabouço legal, por sua vez, dificulta e esgota a adaptação razoável, possível, crível a esse povo tradicional.
Discutindo com um amigo, há pouco, sobre uma prisão recém ocorrida, em tese, por extração ilegal de ouro em terras indígenas, de conhecido e respeitado empresário e garimpeiro da região. Na ocasião, lembrei-o do que segue:
“Um dia, vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho, que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei. No terceiro dia, vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei. No quarto dia, vieram e me levaram. Já não havia mais ninguém para recorrer”. Os prenúncios podem-nos vir até no letreiro do para-choque transamazônico.
