Os constantes relatos de falta de água em Macapá e Santana há meses, e acentuados nas últimas semanas, levaram três parlamentares a entrar com uma representação no Ministério Público do Amapá (MP-AP) cobrando uma investigação e a tomada de todas as medidas cabíveis, incluindo a responsabilização dos envolvidos.
O documento, protocolado no dia 2 de dezembro, é assinado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelos deputados estaduais Paulo Lemos (Psol-AP) e Victor Amoras (Rede-AP).
No pedido, os parlamentares descrevem os relatos dos jornalistas Paulo Silva e Alcinea Cavalcante publicados em uma rede social, além de imagens de reclamações da população. Em Macapá, há publicações de bairros como Buritizal, Santa Rita, Pacoval desde agosto.
“[…] é um ultraje ao nosso povo amapaense, que merece o devido respeito e promoção de dignidade humana, o vetor primeiro da Constituição Federal brasileira”, diz um trecho do documento.
Além dos problemas na rede de abastecimento, com as interrupções frequentes do serviço, a representação também pede que o MP cobre a qualidade da água distribuída.
“É inaceitável o tratamento dado pela empresa privatizada do abastecimento de água do Amapá. Não presta adequadamente os serviços que, por obrigação de contratos, tinha que prestar. Nós representamos junto ao Ministério Público do Estado do Amapá e vamos representar em quantas instâncias forem necessárias até que a empresa se digne a prestar corretamente os seus serviços aos amapaenses”, disse o senador Randolfe.
A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) Equatorial chegou a informar na semana passada, que os problemas na distribuição ocorrem devido a manutenção emergencial nos painéis elétricos da Captação de Água Bruta do Rio Amazonas.
“As operações de manutenção seguem agora em uma nova fase até a próxima semana e isso pode impactar na distribuição de água nos bairros atendidos pela Estação de Tratamento de Água (ETAM), incluindo os bairros da zona norte, central e sul de Macapá”, diz a nota.
Em novembro, a CSA Equatorial foi autorizada a captar recursos privados para investir nos projetos de ampliação do abastecimento de água e cobertura de esgotamento sanitário no estado. A empresa espera conseguir cerca de R$ 1 bilhão no mercado de capitais.
