Nesta quinta-feira, dia 30/03/2023, o Senador Lucas Barreto fez uma fundamentada defesa da urgência do Presidente Luis Inácio Lula da Silva em assinar a autorização para a última fase de licenciamento para a exploração da grande Bacia Petrolífera do Pré-Sal, na costa setentrional da Amazônia, exatamente a 160km da costa do Estado do Amapá.
Mantendo sua coerência que pauta todos os seus discursos e debates, o Senador Lucas Barreto destacou o grande paradoxo amazônico, de bi polariza, a criação de plataformas ou mosaicos de unidades de conservação, com a forte produção de sociedades rurais e urbanizadas legiões de pobres.
Passo a reproduzir as fortes palavras pronunciadas pelo Senador Lucas, da tribuna do Senado da República:
“O Amapá é prisioneiro do pior tipo de cárcere – o da insensatez política. essa obstinação produziu no Amapá um paradoxo que se espalha pela Amazônia revelando o fato de que quanto mais se preserva mais se decanta pobreza.
Essa insensatez política, está bem revelada na questão de se tentar inviabilizar a prospecção e exploração de petróleo e gás, no pré-sal da costa do Amapá, que aguarda 10 anos por uma licença de operação.
Assim, precisamos tornar claro quais são os reais interesses econômicos, ideológicos ou políticos que tentam atingir o bem-estar social de nós amazônidas E tentar aniquilar a última chance de desenvolvimento do nosso Amapá.
Há 70 anos, a Petrobrás explora petróleo próximo aos corais na costa nordestina. a Petrobras passou a explorar também, e sem maiores delongas e preocupações com corais, próximo a reservas biológicas, como abrolhos, atol das rocas e noutras formações de corais na Bahia, Rio de Janeiro entre outros estados produtores do Sudeste. Por que o Amapá será o único estado onde, corais permineralizados e sem vida há milhares de anos, ou seja, apenas como rochas calcáreas, tornam-se motivos para a proibição para exploração de petróleo e gás?
A questão da exploração de petróleo do pré-sal, na costa Setentrional da Amazônia Orienta, precisamente distando 160km, da borda continental do Brasil, ou melhor, do estado do Amapá e porque não falar do município do Oiapoque, na fronteira entre a Guiana Francesa e nosso preservado e empobrecido estado do Amapá.
O GREENPEACE e outros, criaram Fake News de falsa presença de corais no Delta do Amazonas. Ora, ora senhores senadores e senhoras senadoras, o complexo Delta do Amazonas, com suas águas turvas e ricas em argilas, não permitem o crescimento e sobrevivência de quaisquer tipos de corais. Há estudos de 35 anos realizados por cientistas da Universidade Federal do Pará, e coordenados pelos Professores e Doutor em Geologia Marinha, Maamar El-Robrinie e Luís Ercílio, que já esclareceram todas essas questões.
Esses corais, são hoje cemitérios geológicos, em forma de rochas calcárias, que já foram corais, há vinte mil anos, na última Pequena Era Glacial, quando o Amazonas perdeu volume, o mar recuou mais de 200km e foi possível nascer uma linha de corais que hoje, já soterradas pela lama e silte, do delta amazônico, são sarcófagos litológicos daqueles corais vivos, no período da mini era glacial, apenas paleo corais.
Quantas vezes já ocupei essa tribuna, para chamar a atenção deste senado da república, de que, sem nossa permissão, a União Federal, transformou 74% de todo o território amapaense em unidades de conservação, além de não permitir o licenciamento das áreas remanescentes.
O Amapá é o estado da república com maior área proporcional de preservação de suas coberturas primárias. temos 96% de todas as nossas florestas originárias do mesmo modo, quando o navegador Vicente Pinzón, passou pelo amapá, em janeiro de 1500.
A interferência do governo federal, criando parques nacionais, entre eles o maior do mundo e, do tamanho do rio de janeiro, o parque nacional do Tumucumaque, ampliou ainda mais a comprovação do paradoxo amazônico, onde numa ponta a política ambiental patrimonialista que cria territórios de preservação ambiental e, na outra, decanta sociedades rurais e urbanas, cada vez mais pobres e desempregadas.
Essa política socioambiental de voo de galinha, revela a realidade onde nossas populações rurais e urbanas que estão vivendo sobre as riquezas, na pobreza, contemplando a natureza. O homem não faz fotossíntese, senhoras senadoras e senhores senadores.
Quando aparece, como última esperança de termos, mais tardiamente, uma chance de desenvolver o Amapá, com esse motor de economia que é a exploração de petróleo e gás do pré-sal da costa do Oiapoque, como já ocorre na Colômbia, cujo PIB já se aproxima ao da Argentina, na República Cooperativa da Guiana, no Suriname bem como em nosso vizinho transfronteiriço, o estado ultramarino da Guiana Francesa, que atualmente já prospecta petróleo na mesma bacia geológica do pré-sal, a ser explorado em águas profundas, no mar equinocial do Amapá, ou como os paraenses desejam rebatizar de bacia da “Foz do Amazonas”.
Para finalizar, existem dois obstáculos que temos que remover para ampliar o alcance desse necessário, mesmo tardio, desenvolvimento do Amapá:
1. O primeiro explorar as mais de 208 milhões de toneladas de rocha fosfática no complexo Maicuru, que fica há menos de 300km do limite do Amapá/Pará, na cidade de Laranjal do Jari e;
2. Autorizar imediatamente a prospecção para petróleo e gás, pois temos pressa para instalar uma grande usina termelétrica gás no Oiapoque e uma refinaria processadora de gás liquefeito de petróleo (GLP) para produção de Nitrogenados, e dos mais importantes fertilizantes para a garantia do sucesso da agricultura brasileira de escala.
Nossa bancada já trabalha para a construção do Linhão de Tucuruí até Oiapoque, de forma que teremos um novo eixo de desenvolvimento para aqueles municípios do norte do Amapá (Amapá, Calçoene e Oiapoque) promovendo uma nova equação de motores de desenvolvimento sustentados e sustentáveis no rumo aos outros mercados do Centro Oeste, Platô das Guianas e Caribe.
Senhoras senadoras, senhores senadores
Num futuro não tão distante, o uso intensivo de petróleo sofrerá fortes revés em grande parte do seu uso atual, mas a utilização de gás natural, com fonte limpa de energia e na produção de insumos agrícolas em especial os nitrogenados, nunca deixarão de ser usados, pois não há, num curto espaço de tempo, outras vias concorrentes em termos de razão econômica e ambiental, como essa via de geração de energia limpa, insumos agrícolas para sustentar essas economias sociais duráveis, todas derivadas do Petróleo, adormecidos no Pré-Sal do Amapá há mais de 380 milhões de anos.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Essas criminosas ante verdades de falso corais, que ainda vamos descobrir, e mostrar o que está por trás de tudo isso, quem está ganhando nessa “jogada” de tentar proibir o Brasil de ser auto suficiente em produção e refino de petróleo, com a exploração da última grande plataforma de Petróleo não explora – o Pré-Sal no Amapá.
Em reportagem da UOL, em 23/03/2023, vejamos o que diz o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o próprio e atual presidente da Petrobrás:
“PARA CHAMBRIARD, NO ENTANTO, O FUTURO DA PETROBRAS COMO UMA EMPRESA FORTE DEPENDE DO DESBRAVAMENTO DA NOVA FRONTEIRA, POIS “O PRÉ-SAL NÃO É INFINITO”.
“SE O GOVERNO BRASILEIRO PRETENDE UMA ESTATAL FORTE, ELE NÃO PODE ABRIR MÃO DA CONTINUIDADE EXPLORATÓRIA DAS FRONTEIRAS RELEVANTES PARA O PAÍS. DO CONTRÁRIO, VOCÊ ESGOTA UM PLAYER IMPORTANTE EM 20 ANOS E DEPOIS DISSO O QUE FAZ COM A PETROBRAS, QUE ESTÁ SENDO UMA EMPRESA PRIORITARIAMENTE DE E&P (EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO)?”, DISSE A EX-DIRETORA-GERAL DA ANP.
A BACIA DA FOZ DO RIO AMAZONAS FICA NA MARGEM EQUATORIAL BRASILEIRA, QUE VAI PELO LITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE ATÉ O DO AMAPÁ. SEGUNDO DADOS DA ANP, A EXTENSA ÁREA TEM ALTÍSSIMO POTENCIAL PARA NOVAS DESCOBERTAS, A EXEMPLO DO SUCESSO EXPLORATÓRIO ALCANÇADO NAS BACIAS SEDIMENTARES ANÁLOGAS DA GUIANA, SURINAME E COSTA OESTE AFRICANA.
A ÚLTIMA PERFURAÇÃO DE POÇO EXPLORATÓRIO NA MARGEM EQUATORIAL BRASILEIRA, ENTRETANTO, OCORREU EM 2015…
Lá se vão mais de 80 anos, para se decidir a efetiva exploração do Petróleo no Pré-Sal, na costa do Brasil setentrional, exatamente na costa do Amapá. Presidente LULA: quem tem fome tem pressa.
Como resumiu bem a manchete dessa matéria da UOL, de 23/03/2023: “EXPLORAÇÃO DE PETROLEO NA FOZ AGORA DEPENDE DE LULA, DISCUSSÃO TÉCNICA-SE ESGOTOU: DIZ EX-ANP”
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a citada reportagem revela que a decisão está em sua mesa. Padre Vieira dizia: “quem tem o poder de decidir pode errar. Quem não decide, já errou”.
Por fim Presidente LULA, o Fundo Amazônia, para nós que aqui vivemos nossas vidas e somos a grande realidade amazônida, é que nem visagem no Nordeste: “Todo mundo ouve falar, mas ninguém viu”.
PLENÁRIO DO SENADO, 30/03/2023 – Senador LUCAS BARRETO
