Para simples analogia com a obra “O Nome da Rosa”, do crítico italiano Umberto Eco, e a convectiva situação das forças “malignas” que estão anabolizando os sujeitos conflituosos que querem inviabilizar a exploração de Petróleo, na costa do município de Oiapoque, como narrado no livro, foi preciso investigar, provar com fatos e ciência, que havia hereges que não desejam a afloração da verdade real.
Como estudioso do desenvolvimento regional, e pessoa que tem grandes amigos no Oiapoque e Vila Brasil, passarei bem longe da importância e perspicácia do Franciscano William de Baskerville, que se assentou na investigação pericial científica e revelou, o que hoje seria, um organizado “Clube de produção de antiverdades” que não desejava o bem-estar social e desenvolvimento do povo daquela vila medieval.
Na base de toda as maldades reveladas nessa obra, destaca-se a exploração da teocracia sobre a indulgência decantada nas profundezas da inquisição. Uma das grandes curiosidades acerca dessa obra se vincula a escolha do título. O nome da rosa parece ter sido escolhido a fim de deixar que o próprio leitor fizesse sua interpretação. Além disso, a expressão “o nome da rosa” era na época medieval uma maneira simbólica de expressar o enorme poder das palavras.
Assim, tentaremos, com o poder das palavras, mas com o espírito investigador e revelador do Clérigo Franciscano, apresentar nossas verdades, revelando essa insensatez política ideológica e etnocentrista da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que bombeia, como o veneno untado na capa do livro “O Nome da Rosa”, a morte àqueles que desafiavam revelar a verdade ou apenas conhecê-la.
Se fizermos uma retrospectiva história dos primeiros municípios do Amapá, seja em sua fase de Território Federal, e já transformado em Estado por força do artigo 14, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), veremos que o único município do Amapá, que nunca recebeu, da União ou do Estado do Amapá, quaisquer projetos ou obras de escala capazes de promoverem o desenvolvimento local e regional é o Oiapoque. A exploração de Petróleo tão aguardada é um presente do Criador que destinado a este povo aguerrido e resiliente, de nossa fronteira equinocial atlântica, uma grande singularidade mineral, com capacidade de levantar ao topo a auto suficiência de Petróleo do Brasil, em especial o Gás, diversificar novos e sustentáveis projetos econômicos, consolidando-se como via primária e duradoura de novas plataformas econômicas propulsoras de desenvolvimento e integração sócioeconômica do Platô da Guianas e Caribe.
A cidade de Amapá, foi berço da Base Aérea Americana, durante os últimos três anos da II Grande Guerra Mundial, e passou a capital do Território Federal, superando a importância logística e geopolítica de Macapá com o Estado do Pará.
Em 1944, Macapá é transformada na capital do Território Federal do Amapá, e em seu distrito de Serra do Navio, em 1953, tem início o projeto ICOMI, de exploração de Manganês, que até hoje tem perfilhos, como ANCEL, minas de Ferro da Anglo/Zamin e Ouro da MPBA /Beadell/Mina tucano.
Se formos para o Sul do Amapá, teremos o Município de Laranjal do Jari, nascido ao lado do Grande Projeto Mineiro Agroflorestal da Jari. Essa relação se fortaleceu depois que o Amapá foi transformado em Estado, construção de uma UHE de Santo Antônio e Linhão de Tucuruí.
A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, deveria ter sido instalada no Município de Oiapoque, como foram instaladas outras seis na Amazônia Ocidental, todas implantadas nas fronteiras de Roraima (Bom Fim), Acre (Brasileia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul), Amazonas (Tabatinga) e Rondônia (Guajará Mirim), sempre nas cidades espelhos com os países fronteiriços Pan Amazônicos.
Mas, por um capricho do Senador Sarney, o que estava destinado com primeira intervenção da União e do Novo estado do Amapá, para iniciar o tão sonhado desenvolvimento do Oiapoque, foi politicamente deslocado para a margem esquerda do Amazonas, fortalecendo mais ainda a centrífuga migração em direção ao novel estado do Amapá, que já sofria com a anabolização estrutural do crescimento populacional da atual Região Metropolitana de Macapá, em detrimento do esvaziamento do meio rural.
Já o esquecido Oiapoque, que teve o primeiro nome de seu povoamento denominado “Martinica”, nos idos de 1907, recebeu do Governo Federal um destacamento Militar, que servia de abrigo a presos políticos. Tempos depois, esse destacamento foi transferido para Santo Antônio, atual Pelotão de Clevelândia do Norte, com a denominação de Colônia Militar.
O total de presos políticos, em menos de uma década enviados ao Oiapoque chegou há 1.630 brasileiros. Com o fim da revolução de 1930 e a implantação do Projeto de Fordlândia, no rio Tapajós, houve uma institucional desantropização desse Atalaia de nossa fronteira setentrional.
[…]O historiador militar Cel. Cláudio Bento, assim relatou a passagem do Marechal Rondon, em Oiapoque, em 03/07/1927:
“Em 3 de julho de 1927, o General Rondon envio, de Clevelândia, telegrama do seguinte teor ao Senador Miguel Calmon:
“Recebi nesta primeira célebre Colônia Agrícola, telegrama com que V. Excia. me honrou. Aqui estou desde 25 de junho de 1927, onde estabeleci meu Quartel General de Inspeção de Fronteiras.
Levo impressão de que tudo está feito, o clima estável e regular.
Os palúdicos (atacados de impaludismo) existentes foram trazidos dos seringais, e a população aqui localizada goza saúde. Convém insistir em fixar trabalhadores nestas fronteiras, (grifo é nosso) para evitar se perca tantos esforços e dinheiro despendidos.
Sem tenaz persistência não se alcançará a vitória. Afetuosas saudações – General Cândido Mariano Rondon.”
Com a Revolução de 30 e consequente anistia para os presos, a Colônia Agrícola de Clevelândia fracassou. […]
A União e o Estado do Amapá, ainda não cumpriram suas funções de promoverem o desenvolvimento do município de Oiapoque, seu marco não passa de uma ilha militar em Clevelândia do Norte, com destaque a uma placa encravada no marco de concreto onde se lê seguintes dizeres: “Aqui começa o Brasil”., servindo de cenário para fotos de celular.
Se a República Federativa do Brasil se inicia no Oiapoque, não Podemos dizer que a obrigação constitucional da União em promover o bem-estar social desta fronteira, onde a Nação se inicia, é considerado um “Fake News” de mais de 120 anos. Há uma sina que marca a Rodovia Br 156, que liga o Jari ao Oiapoque, estrada iniciada há setenta anos e que até hoje o Governo do Brasil não consegue concluir seu asfaltamento.
Para agravar essa triste quadro do Munícipio de Oiapoque, temos uma Ponte Binacional, que socialmente liga a França ao Brasil, mas não o Brasil a França, pois os brasileiros e seus carros praticamente estão impedidos de traspor a fronteira em direção a Cayenne, fato que não encontra reciprocidade quanto aos franceses que transitam livremente.
O povo do Oiapoque, além, da falta de asfaltamento da Br.156, até hoje não é abastecido com energia pelo Linhão de Tucuruí, tem zero porcento de esgotamento sanitário e, para agravar a mumificação dos vetores tradicionais de crescimento sustentado, os Governos do FHC, Lula e os últimos vinte anos de governança do Amapá, implantaram uma política patrimonialista de criação de Unidades de Conservação que reduziram o espaço econômico do Município de Oiapoque, a uma área de 12.000ha. Nesse espaço ainda se localiza a área do Aeroporto da COMAR.
De sua área territorial de 2.262.500ha, apenas pouco mais de 12500ha estão disponibilizados ao uso de quase 30 mil habitantes, ou seja, é um município sem-terra, com direito a apenas 0,55% (um pouco mais de meio%) de sua área, mais de 99% do território do Oiapoque são áreas patrimoniais da União, especialmente destinadas para Unidades de conservação e terras indígenas. Para complicar ainda mais o cenário, se criou uma Floresta Estadual do Amapá, para terminar de completa a dose de desterritorialização do estado do Amapá.
O Criador do Universo, reservou ao Oiapoque a chance de ter uma riqueza que transformará a vida de todos e promover o verdadeiro bem-estar social de sua população – o Petróleo do Pré-Sal equinocial. Temos potencial geológico de grandes reservas de óleo e gás, abaixo de uma lâmina de água de 2.880m e mais 3.000m de profundidade em rocha, onde seguramente jazem potencialmente, mais de vinte bilhões de barris de óleo e dezenas de trilhões de metros cúbicos de Gás.
O Oiapoque e sua gente irá lutar para evitar que se acrescente mais um “SEM” aos seus direitos: sem-terra, sem energia, sem Br asfaltada, sem saúde, sem saneamento, sem usufruto e reciprocidade de ir e vir na fronteira franco brasileira e agora o IBAMA tenta fazer dos heróis da fronteira – um povo sem Petróleo.
O ambientalismo etnocentrista aplicado à Amazônia, transformou o Amapá em exemplo desse “Paradoxo Climaticídeo” que, numa ponta, usa a criação de mosaicos de unidades de conservação para proibir a exploração de nossas riquezas, decantando pobreza e, quando não conseguem criar áreas de proteção, passam a utilizar ou inventar normas e atos discricionários, com uma única função: inviabilizar a exploração de nossos potenciais geológicos na Amazônia.
O Caso do Petróleo na Costa do Oiapoque é um exemplo que deve ser combatido pelos Tucujus, descendentes da “Martinica” e Cabanos Paraenses. A guerra não nos escolhe, mas o desejo de vencê-la nasce da vontade de defendermos as vidas e os destinos de todos. É Tempo de lutar e defender o Amapá!
O Oiapoque, com seus atuais 29.000 habitantes, até hoje, ainda é uma conquista de sua própria gente. Até os idos de 1960, só se chegava ao Oiapoque por avião ou via marítima em pequenos navios que pudessem navegar na perigosa cabotagem entre o Delta do Amazonas e a Foz do rio Oiapoque.
Quase derradeiramente, há que se destacar uma orgulhosa verdade que revela atividade de excelência da Petrobras, nos últimos 50 anos, se tornou uma das três empresas gigantes na exploração, com grande competência na perfuração de poços em águas profundas, se destacando até hoje, por nunca ter protagonizado quaisquer acidentes em suas bases de prospecção em Plataformas, lacração de poços de baixa economicidade ou em seus navios de prospecção, seja nas suas dezenas de milhares de operações de transporte por dutos e em grandes embarcações de longo curso e regional.
Revela-se muito estranho que todos os cidadãos de outras plagas, tenham o direito de usufruir pela via direta ou pan climática da Amazônia-Brasil, exigir sua santuarização ecológica, menos nós que aqui habitamos, e que de fato e de direito, somos os seus reais ocupantes e senhores e responsáveis por sua conservação.
Aqui, na imensa Hileia de Humboldt, parece que todas as vontades nacionais, internacionais e todos os atos que ameaçam nosso bem-estar social parecem ser bem-vindos, menos a Constituição Federal e a nossa existência, que a ocupamos e a amamos!
A sua preservação e vida, como sujeito em debate transfederativo só se fez realidade por sermos seus ocupantes, sempre com nossas culturas que conduzem, nossas vidas e economias, com o firme propósito da Amazônia e nós sermos Brasil e a Nação também com nossa gente, sermos seu destino.
O futuro se distancia de nossas esperanças pois estamos todos nós, julgados por quem jamais conferimos este direito. Sejamos Amazônia, e todos juntos sejamos o Brasil.
Msc. Antônio Feijão.
