A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e Ministério Público Federal, por meio da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista em Pernambuco, deflagrou nesta sexta-feira, 22/1, a Operação Promus, para desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes previdenciárias.
Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Recife/PE e Moreno/PE, expedidos pela 36ª Vara da Justiça Federal em Recife/PE. Participaram da deflagração 19 policiais federais e 3 servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretária Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.
O grupo investigado atuava em benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de complementação de período contributivo mediante recolhimentos na categoria de empregado doméstico, sem a devida comprovação da atividade.
O fato foi identificado a partir da análise em dez processos concessórios de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, por parte da CGINT, oriundos da Agência da Previdência Social Paulista/PE, que fazia parte do material apreendido durante a Operação Garoa, deflagrada pela Força-Tarefa em 2018, na qual ficou evidenciado o modus operandi mencionado.
De acordo com a CGINT, o prejuízo estimado em decorrência do pagamento indevido de dez benefícios foi de aproximadamente R$ 700 mil, e uma economia em pagamentos futuros na ordem de R$ 3 milhões, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), caso o esquema fraudulento não tivesse sido detectado. A economia futura está adstrita, neste caso, à continuação do pagamento de quatro dos benefícios analisados, haja vista os outros seis terem sido cessados anteriormente por ação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
No decorrer da análise foram identificados mais de 260 processos de aposentadorias por tempo de contribuição nas mesmas condições, que serão encaminhados ao INSS para providências ao seu cargo, o que possivelmente elevará o montante do prejuízo futuro.
O nome da operação, PROMUS, vem do latim e significa MORDOMO, em alusão ao modus operandi utilizado pela organização criminosa, que complementava o tempo de contribuição dos beneficiários envolvidos, mediante recolhimento de contribuição com vínculo de doméstico.
