Suspeitos de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações de produtos e serviços para o enfrentamento da covid-19 no estado de Roraima são alvos, nesta quinta-feira (13), da Operação Vírion, da Polícia Federal. O nome da operação faz referência ao “estágio” do vírus no qual ele se encontra, de infecção.
O valor das contratações suspeitas de irregularidades chega a R$ 50 milhões. O dinheiro foi utilizado na aquisição de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares.
Na ação, mais de 150 policiais federais, com apoio de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), cumprem 36 mandados de busca e apreensão em oito estados – Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Roraima, Santa Catarina – e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Investigações
O inquérito policial indica que um ex-secretário de Saúde de Roraima teria se articulado com um deputado estadual para contratar empresas integrantes do esquema. Eles faziam o rateio de percentuais que seriam destinados às empresas. O parlamentar solicitava a servidores que dessem andamento aos processos e pagamentos de seu interesse, inclusive cobrando pagamentos antecipados destinados às empresas do esquema. Um ex-deputado estadual também atuaria na organização.
As investigações sugerem que a organização criminosa se aproveitava da possibilidade de contratações diretas, em razão da pandemia, para facilitar os crimes. Os procedimentos não seguiam ordem cronológica, processos mais antigos eram preteridos em favor dos de interesse do grupo. Segundo a PF, o trâmite era concentrado em único setor da Secretaria de Saúde, sem qualquer transparência ou publicação.
A Controladoria-Geral da União identificou vários indícios da prática de sobrepreço e de irregularidades nas contratações e nos pagamentos, além de falta de transparência na execução dos recursos federais destinados a Roraima, o que dificulta a própria fiscalização dos gastos.
