A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (07), a Operação Ômega. O objetivo é apurar possível existência de associação criminosa voltada ao cometimento dos delitos de corrupção ativa e passiva, dispensa indevida de licitação, advocacia administrativa e associação criminosa. O grupo teria participação de um político, um servidor da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (SESA), além de um empresário.
Cerca de 45 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Macapá/AP e Santana/AP, em residências e empresa ligadas aos investigados. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região – TRF 1, tendo em vista que dois investigados possuem prerrogativa de foro e os possíveis crimes foram cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.
A ação de hoje é um desdobramento da operação Terça Parte, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2021, ocasião em que 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos para investigar possível cometimento dos crimes de “rachadinha”, na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e compra de votos. Documentos apreendidos na Operação Terça Parte trouxeram indícios de que um político se valia de sua influência junto a um servidor da SESA/AP para favorecer determinada empresa de prestação de serviço hospitalar e garantir contratações junto à Secretaria, a partir de dispensa de licitação, envolvendorecursos públicos do SUS (incluindo verbas destinadas ao combate da COVID-19). Em troca, eram oferecidas vantagens indevidas aos agentes públicos na forma de pagamentos e negociação de cargos públicos.
A investigação apontou indícios que a negociação de cargos públicos em hospitais, com a indicação de aliados, ignorava critérios técnicos e interferia indevidamente na gestão das repartições hospitalares.
A investigação da PF ainda verificou que as contratações da SESA junto à empresa investigada, entre os anos de 2019 e 2021, totalizaram mais de R$ 15.700.000,00 (quinze milhões e setecentos mil reais), sendo a maioria na modalidade de dispensa de licitação. Destes, cerca de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais), em dois contratos assinados no ano de 2020, eram de recursos exclusivos destinados ao combate da COVID-19.
Os envolvidos poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, dispensa indevida de licitação, advocacia administrativa e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 27 anos de reclusão.
