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A Gazeta do Amapá > Blog > Amapá > PF investiga superfaturamento de R$ 6 milhões em contratos de manutenção da BR-156 no Amapá
Amapá

PF investiga superfaturamento de R$ 6 milhões em contratos de manutenção da BR-156 no Amapá

Redação
Ultima atualização: 13 de janeiro de 2024 às 13:54
Por Redação 3 anos atrás
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A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, mandados de busca e apreensão em três municípios do Amapá, e na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), em uma investigação que apura superfaturamento de mais de R$ 6 milhões em contratos de manutenção da BR-156.

Servidores e empresários são alvo da segunda fase da Operação Candidus, que envolve mais de 90 policiais federais cumprindo 22 mandados em Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari, e em mais cinco estados (Pará, Rio de Janeiro, Sergipe, Pernambuco, Paraíba) e o Distrito Federal.

Vinculado ao Ministério da Infraestrutura, o Dnit é o responsável pela gestão e obras das rodovias federais. De acordo com a PF, existe um esquema de esquentamento de madeiras extraídas ilegalmente de áreas preservadas e destinadas a obras, com o possível pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos, que chegavam a declarar insumos em valores até 15 vezes maiores que os praticados no mercado.

“Verificou-se, além do superfaturamento, fortes indícios que o Dnit-AP utilizou uma falsa justificativa, para realizar um aditivo contratual com a empresa favorecida pela dispensa de licitação, valendo-se do fato de as precipitações pluviométricas na data da realização do processo terem sido consideradas acima da média”, detalha a PF.

No entanto, de acordo com a apuração, “constatou-se, por meio da análise da série histórica, que reúne dados de 40 anos (1976 a 2015) de pluviometria da região, que os níveis de 2021 estavam dentro dos parâmetros considerados normais”.

As investigações indicam os crimes de organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até 51 anos de reclusão. A operação é uma ação conjunta da PF, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU-AP). A Gazeta tenta contato com o Dnit no Amapá.

A primeira fase da Operação Candidus aconteceu em 10 de novembro de 2021, motivada por diversas irregularidades na emissão de guias florestais no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), onde empresas movimentavam apenas créditos florestais, sem a respectiva madeira chegar aos pátios, indicando a utilização de produto de origem ilegal.

 

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