No início do século 20 a política era uma guerra sem fim. No Rio Grande do Sul de 1923, os ximangos de Borges de Medeiros guerreavam contra os maragatos de Joaquim Francisco de Assis Brasil, o mesmo que 10 anos depois escreveria o Código Eleitoral que instituiu o voto feminino. Darcy Ribeiro me contou que Brizola não falava do pai. Carregava o trauma do seu assassinato –maragato degolado pelos ximangos de Borges de Medeiros quando Brizola tinha 1 ano de idade.
Esta era a política da nossa republicazinha nascente. Naqueles anos 1920, o ex-presidente Hermes da Fonseca, marechal do Exército, foi preso por seus adversários comandados pelo presidente Epitácio Pessoa, que a ele atribuíram a responsabilidade pela revolta dos 18 do Forte de Copacabana.
Nos anos 1930 e início da década de 1940, Getúlio Vargas enfrentou uma guerra civil, duas tentativas de golpe, uma em 1935 e outra em maio de 1938, quando integralistas tentaram invadir o Palácio Guanabara para matá-lo. Em contrapartida, tratava os inimigos políticos na ponta da faca. Deu a eles o Tribunal de Segurança Nacional (TSN), onde o direito de acusar era amplo e o de defesa protocolar. Centenas de pessoas, boa parte delas políticos, morreram ou foram mandadas ao exílio no governo Vargas.
Nos anos 1960 e 1970 matar e prender ainda era algo corriqueiro. No livro “A Ditadura Derrotada” de Elio Gaspari, há o trecho de um diálogo do ex-presidente Geisel com o então ministro do Exército Dale Coutinho, que resume tudo: “Ó Coutinho, esse troço de matar é uma barbaridade, mas acho que tem que ser”. Era assim e ponto.
O Brasil começou a sair desta roda viva de matar e de prender adversários políticos no fim dos anos 1970, quando o ministro da Justiça Petrônio Portella, junto com a oposição comandada por Ulysses e Tancredo, construiu o caminho para uma anistia ampla, geral e irrestrita, mas sem revanchismo, embora alguns setores da esquerda ainda teimem em questionar isso. Centenas de presos políticos deixaram a cadeia, enquanto um bom número de militares e agentes de segurança puderam seguir a vida como se nada tivesse acontecido e o “troço de matar” ficou para trás.
Nós tivemos uma geração de políticos que trabalharam para que o país seguisse em frente convivendo pacificamente com suas diferenças. Isso não quer dizer submissão, mas civilidade. Contudo, hoje o Brasil voltou aos anos 1920, à política do poder num dia, cadeia noutro. A Lava Jato foi o 1º passo para o retrocesso. Prenderam o presidente Lula, manipularam a eleição de 2018. Atiraram no que viram e acertaram no que não viram: ganhou Bolsonaro. No fundo, no fundo, queriam o Alckmin.
A política do poder X cárcere é a pior coisa que pode acontecer. Contamina todas as instituições. O judiciário brasileiro hoje está poluído por esta sede de vingança. Além de Lula, o ex-presidente Michel Temer foi preso. Lula tinha 72 anos quando se entregou à polícia em 7 de abril de 2018. Temer tinha 78, quando montaram um circo para prendê-lo. Agora, Collor aos 73 anos pode pegar 33 anos de cadeia. Vai ser prisão perpétua. Não seria mais eficaz deixá-lo pobre?
Deltan Dallagnol e Sergio Moro estão sentindo na carne como funciona a Justiça a serviço da política; melhor: da política que os juízes chamam de sua. Serão comidos com farinha. Saudades do governo Fernando Henrique, do governo Itamar, que construiu uma ampla coalisão para recuperar o Brasil –e o fez com o Plano Real. Luiza Erundina aceitou ser ministra de Itamar Franco e foi tão bombardeada dentro do PT que só restou a ela deixar o partido.
O Judiciário tem extrapolado em muito, se metido em questões internas do Congresso, aprendeu a rosnar e falar em nome do povo, mesmo sem ter um voto sequer, mesmo representando apenas aquela bolha onde habitam juízes, procuradores e ministros. Tem reescrito a Constituição, o direito penal e o código de processo penal.
O Brasil do poder X cárcere voltou e é o mesmo da Revolução de 1930. Numa das anotações mais antológicas de Getúlio Vargas no seu diário, escrita em 21 e 23 de setembro de 1932, ele saboreia a vingança e o cárcere:
“Foi preso, numa fazenda de Minas, o sr. Artur Bernardes. Assentei que ele e sr. Borges de Medeiros fossem recolhidos à Ilha do Rijo, sob a guarda da Marinha. O almirante Protógenes, ministro da Marinha, antigo prisioneiro de Bernardes, é hoje seu guarda. Bernardes e Borges, 2 homens que fundamentalmente se hostilizam e prestaram-se depois muito apoio, dois temperamentos afins de dominadores decaídos e não-conformados, vão afinal conhecer-se… na mesma prisão. Devem dialogar sobre a precariedade das grandezas humanas. Não se trata propriamente de uma prisão: é antes uma residência presidencial criada pelo sr. Bernardes durante seu governo”.
Com 72 anos, Getúlio se matou para não ser preso. Ele sabia que os militares o levariam para a cadeia. Era uma questão de tempo. O poder de ontem, a perseguição de hoje, os versos de Caetano: “não me olhe como se a política andasse atrás de mim”. (Publicado originalmente no Poder 360)
