A Polícia Civil do Amapá, através da Delegacia Especializada na Apuração de Crimes Contra o Consumidor (DECCON), indiciou um rapaz de 23 anos de idade pelos crimes de estelionato e contra a relação de consumo (art 7°, inciso VII, da Lei nº 8.137/90).
O acusado criou a marca “K-NORTE” (não se tratava de uma empresa legalmente constituída, apenas uma marca) e passou a anunciar eventos e shows em Macapá. Para 25 de agosto de 2018, foi anunciado que aconteceria o show da Banda Fresno, em Macapá.
De acordo com informações prestadas pela Delegada Janeci Monteiro, o acusado pagou a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais) pra agendamento de data do referido show. Posteriormente, não pagou nada referente ao cachê. A banda chegou a divulgar que estaria em Macapá devido o agendamento, mas sem o pagamento do cachê, notificaram o acusado extrajudicialmente.
O acusado pediu um novo prazo, o qual foi concedido pela banda, sendo reagendada a data do show para dois meses depois, em outubro. Mais uma vez, ele não cumpriu com o pagamento, sendo notificado novamente pela banda. Além do cachê, ele era responsável, pela hospedagem e pelo traslado aéreo da banda, som e iluminação.
“Mesmo ciente de que a banda não realizaria o show em Macapá, o acusado continuou anunciando a venda ingressos, e, inclusive, como uma forma de vender mais ingressos, ele passou a anunciar que uma segunda banda iria estar presente no evento, incluindo a Banda Glória no show, conhecida nacionalmente no segmento do rock. Ele vendeu uma quantidade expressiva de ingressos que custavam R$60,00 R$80,00 e R$150,00, a depender da localização. Em interrogatório, ele disse que colocou a venda 700 ingressos, mas vendeu 362 (dado não confirmado, pois ele não tinha o controle dos ingressos vendidos, anotava num caderno, o qual foi perdido)”, disse a Delegada.
Além disso, o acusado não pediu nenhuma autorização dos órgãos competentes para a realização dos shows; modificou o local do show por quatro vezes, o que caracteriza a sua má fé dele em obter uma vantagem ilícita.
O acusado criou a marca “K-NORTE” (não se tratava de uma empresa legalmente constituída, apenas uma marca) e passou a anunciar eventos e shows em Macapá. Para 25 de agosto de 2018, foi anunciado que aconteceria o show da Banda Fresno, em Macapá.
De acordo com informações prestadas pela Delegada Janeci Monteiro, o acusado pagou a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais) pra agendamento de data do referido show. Posteriormente, não pagou nada referente ao cachê. A banda chegou a divulgar que estaria em Macapá devido o agendamento, mas sem o pagamento do cachê, notificaram o acusado extrajudicialmente.
O acusado pediu um novo prazo, o qual foi concedido pela banda, sendo reagendada a data do show para dois meses depois, em outubro. Mais uma vez, ele não cumpriu com o pagamento, sendo notificado novamente pela banda. Além do cachê, ele era responsável, pela hospedagem e pelo traslado aéreo da banda, som e iluminação.
“Mesmo ciente de que a banda não realizaria o show em Macapá, o acusado continuou anunciando a venda ingressos, e, inclusive, como uma forma de vender mais ingressos, ele passou a anunciar que uma segunda banda iria estar presente no evento, incluindo a Banda Glória no show, conhecida nacionalmente no segmento do rock. Ele vendeu uma quantidade expressiva de ingressos que custavam R$60,00 R$80,00 e R$150,00, a depender da localização. Em interrogatório, ele disse que colocou a venda 700 ingressos, mas vendeu 362 (dado não confirmado, pois ele não tinha o controle dos ingressos vendidos, anotava num caderno, o qual foi perdido)”, disse a Delegada.
Além disso, o acusado não pediu nenhuma autorização dos órgãos competentes para a realização dos shows; modificou o local do show por quatro vezes, o que caracteriza a sua má fé dele em obter uma vantagem ilícita.
