De acordo com o Delegado Neuton Gomes Junior, no local, a denúncia foi confirmada e os produtos apreendidos. O dono do estabelecimento não apresentou nota fiscal dos produtos e foi conduzido à Delegacia para a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência por crime contra a economia popular.
Durante as diligências, diversos gêneros alimentícios e outros produtos, todos, com validade vencida, foram encontrados expostos à venda e no depósito. O dono do estabelecimento foi preso em flagrante pelo crime contra as relações de consumo disposto no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/90 (vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo).
Os produtos serão periciados e, em seguida, incinerados pela Vigilância Sanitária. As autuações acerca das irregularidades administrativas do estabelecimento comercial serão realizadas pelo Procon.
O proprietário do estabelecimento comercial aguardará audiência de custódia.
