A Polícia Civil do Estado do Amapá, através da Delegacia Especializada na Apuração de Crimes Contra o Consumidor (DECCON), em ação, conjunta e coordenada, com a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (DIAGRO), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (PROCON), a Promotoria de Saúde e a Vigilância Sanitária Municipal, realizou a operação “Saúde do Consumidor II” com o objetivo de fiscalizar supermercados e miniboxs, localizados na zona sul da cidade de Macapá.
Durante a ação buscou-se identificar as condições de armazenamento e exposição dos produtos à venda, observando-se a sua qualidade, quantidade e composição. A exposição à venda de produtos corrompidos, estragados, vencidos, que possam causar dano à saúde do consumidor ou, que, em razão de alteração de composição tenham seu valor nutricional reduzido, constitui crime.
“A ação foi positiva, não identificamos irregularidades que caracterizassem crimes, apenas infrações sanitárias. Para os comerciantes, a ação tem caráter pedagógico; e para o consumidor, é salutar, pois ele tem a garantia de que os órgãos administrativos estão fiscalizando onde ele não pode olhar”, disse a delegada Janeci Monteiro, titular da DECCON.
A delegada ressaltou ainda que, é importante que o consumidor, ao se deparar com irregularidades de produtos expostos à venda, faça a denúncia nos órgãos competentes (DECCON, PROCON e Vigilância Sanitária), para que, em futuras ações de fiscalizações, os locais denunciados sejam visitados.
A operação “Saúde do Consumidor I, aconteceu em 11 novembro de 2018, em estabelecimentos comerciais localizados na zona norte de Macapá.
