Agora os federais conseguiram, a partir da primeira fase da operação deflagrada dia 22 de junho nos estados do Amapá, no Rio de Janeiro e em São Paulo, identificar o proprietário da “empresa de fachada” que teria sido criada para fraudar o processo licitatório em Santana.
De acordo com a Polícia Federal, ocorreram fraudes em maio de 2020 na aquisição de remédios para serem usados na pandemia do novo coronavírus, alguns sem eficácia contra a Covid-19. Foi constatado, inclusive, que a empresa ganhadora da licitação não tinha capacidade técnica para fornecer os remédios. Nas investigações, que ocorreram a partir de documentos apreendidos na primeira fase da operação, foi encontrado indícios da participação de uma então servidora municipal de Santana no esquema. Era ela, segundo a Polícia Federal, que direcionava a licitação para um vencedor já previamente determinado que, neste caso, seria essa empresa de fachada.
Os três mandados de busca e apreensão desta terça-feira foram cumpridos nos seguintes locais: dois na cidade do Rio de Janeiro – no local que seria a empresa e na residência do proprietário -; e um outro mandado em Curitiba/PR, na casa da ex-servidora de Santana, que trabalhou no setor financeiro.
Sobre a 1ª fase da Operação Inconcinnus
Na terça-feira, 22 de junho, a Polícia Federal cumpriu 13 mandados de busca e apreensão nas prefeituras de Santana e de Pedra Branca do Amapari e em cinco residências, entre elas a ex-prefeito Ofirney Sadala. A ação fez parte da operação Inconcinnus, investiga fraudes na compra de medicamentos para serem usados na pandemia do novo coronavírus em 2020. Também ocorreram buscas sede da empresa contratada, que fica no Rio de Janeiro e na residência da pessoa que consta como sendo a administradora, em Nova Iguaçu (RJ), além de outra casa em Taubaté (SP).
De acordo com as investigações da Polícia Federal, a empresa é comandada por laranjas e as duas prefeituras teriam pagos pelo menos R$ 1,5 milhão, sem que tivessem recebido os medicamentos comprados. No caso de Santana, o valor pago foi de R$ 938 mil. Já no que se refere a Pedra Branca, as contratações levantadas pela PF são nos valores de R$ 143,7 mil e R$ 433,6 mil.
Outro dado interessante levantado durante a investigação, é que a empresa não tem capacidade técnica para oferecer medicamentos utilizados no enfrentamento da pandemia do coronavírus e que seria de fachada, já que nem funcionários registrados possui e o suposto proprietário, por exemplo, foi beneficiário do auxílio emergencial concedido pelo governo federal em razão da pandemia.
A operação foi chamada de “Inconcinnus”, que é uma expressão do latim e se refere à inabilidade, o que ilustra a investigação, já que empresa contratada não tinha condições de fornecer os serviços para a qual fora contratada, pois era de fachada, conforme a PF.
