Desde as primeiras horas da manhã de hoje (6), policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 41 mandados de busca e apreensão para investigar indícios de irregularidades no extinto Ministério do Trabalho. Os mandados estão sendo cumpridos em endereços residenciais e comerciais do Distrito Federal, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Um dos alvos da ação é o ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Atual presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Nogueira esteve à frente do ministério entre maio de 2016 e os últimos dias de dezembro de 2017, quando pediu demissão para reassumir o mandato como deputado federal pelo Rio Grande do Sul e também concorrer nas eleições de 2018, não tendo sido reeleito.
Em nota, a Polícia Federal (PF) disse que os investigados são suspeitos do desvio de mais de R$ 50 milhões do ministério, entre 2016 e 2018. O esquema se dava por meio de uma empresa de tecnologia da informação, contratada para desenvolver um software que deveria ser usado para detectar fraudes na concessão do seguro-desemprego.
Os primeiros indícios de crime surgiram a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).
Além dos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 76 milhões que, segundo a PF, estão investidos em contas bancárias pertencentes aos investigados. Os suspeitos foram proibidos de deixar o Brasil.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 40 anos de prisão.
Em nota divulgada hoje, a Funasa informa que “não foi dirigida a ela qualquer mandado, assim como tão pouco ao seu presidente, Ronaldo Nogueira.”
Procurados, Ministério da Saúde (ao qual a Funasa está subordinada) e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia (que absorveu as atribuições e estruturas do antigo Ministério do Trabalho) não se manifestaram até o momento.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Ronaldo Nogueira.
