Na tarde deste sábado, 28/9, a Polícia Federal prendeu quatro pessoas ligadas à Prefeitura Municipal de Oiapoque pela prática de crimes eleitorais, entre essas pessoas estava o prefeito do município, Breno Almeida.
Breno e mais três homens foram flagrados pela PF com dinheiro em espécie, que supostamente seriam utilizados para a compra de votos na cidade, objetivando interferir nas eleições municipais que ocorrerão em outubro de 2024.
A ação foi fruto de um intenso trabalho dos policiais em fiscalizar as atividades pré-eleitorais no município de Oiapoque.
Os indivíduos foram encaminhados à Delegacia da PF para formalização da prisão em flagrante e ficarão à disposição da Justiça.
Fora de controle
Além da prisão em flagrante por suposto crime eleitoral o prefeito Breno Almeida também é acusado pelo pai, Miguel Caetano, mais conhecido por Miguel do posto, que também já foi prefeito do município, de agressão.
Miguel Caetano procurou a polícia e registou Boletim de Ocorrência onde narra que foi ameaçado pelo filho, Breno, atual prefeito.
Segundo Miguel, Breno o procurou no hotel de sua propriedade e o ameaçou: Ele perguntou se o pai ia votar em outro candidato, com a confirmação Breno passou a agredir o pai com palavrões, chamando o pai de ladrão e afirmando que o iria se arrepender da decisão. Miguel disse que ficou aterrorizado, temendo que fosse agredido fisicamente e procurou a polícia para registrar o BO na tentativa de se proteger.
Outras acusações
Em 2022 o prefeito Breno Almeida foi preso em flagrante por desacato, desobediência e resistência a equipe da Polícia Militar (PM) do Amapá que foi verificar denúncia de violência doméstica contra a companheira dele.
Conforme a polícia, a mulher acionou a equipe por agressão e, quando os militares foram atender a denúncia, enfrentaram resistência e desobediência de Almeida, e ainda foram desacatados por ele. O gestor teria até mesmo entrado em luta corporal com os policiais.
Após a detenção, ele foi encaminhado para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) de Oiapoque, para ser ouvido por delegado. Inicialmente, a polícia informou que o prefeito havia sido preso por agredir a companheira, mas ele foi formalmente apresentado por desacato, desobediência e resistência.
Alvo da Polícia Federal
Em 2023 Breno Almeida foi preso por porte ilegal de munição e afastado do cargo durante a “Operação Cratera”, da Polícia Federal (PF), em investigação no desvio de R$ 1,5 milhão de recursos públicos federais que deveriam ser empregados em obras no município.
De acordo com a PF, o subprocurador do município, secretários, entre outros servidores, também foram afastados.
Na época a Polícia Federal se manifestou sobre a operação através de nota, informando que, “inicialmente, tomou conhecimento do esquema, em razão de supressão irregular de árvores nativas da região amazônica. Com o avanço da investigação foi possível reunir elementos que apontam para fortes indícios de conluio entre o proprietário da empresa responsável pelas obras (construção de praça com iluminação em frente ao estádio municipal Natizão e construção e urbanização do canteiro central da avenida Barão do Rio Branco) e pelo Chefe do Executivo do município do Oiapoque/AP, além de secretários municipais e servidores em geral, para a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa”.
A nota prosseguia dizendo que “policiais federais, no dia 02/08/2022, realizaram uma abordagem a um veículo na BR 156, no município do Oiapoque. No carro, onde estavam o dono da empresa responsável pela execução das obras e o Chefe do Executivo daquele município, a PF encontrou R$ 64.100,00, escondidos em fundos de malas. Nenhum dos ocupantes do veículo explicaram à PF, naquele momento e de forma convincente, a origem dos recursos”.
Segundo a polícia, “na oportunidade, a PF encontrou ainda diversos comprovantes de saques feitos pelo empresário, em valores próximos a R$ 50 mil, em indício de tentativa de se furtar à fiscalização de controle financeiro”.
“Com o avanço da investigação, a PF constatou fortes indícios de que o esquema, sob a gerência de Breno, contava com a participação de secretários municipais e outros servidores públicos da prefeitura do Oiapoque, que supostamente solicitavam vantagens indevidas para fazer a liberação de medições das obras e pactuar aditivos no contrato, cujos valores supostamente seriam repassados ao responsável pelo esquema”, disse a PF.
CORRUPÇÃO
“A PF apurou ainda que, alguns servidores e participantes do suposto esquema eram obrigados a seguir as diretrizes de Breno, sob pena de serem exonerados e ameaçados por este. Durante a investigação, pelo menos dois secretários municipais foram exonerados. Fiscais das obras, por exemplo, não realizavam as medições de fato, pois servidores apenas enviavam fotos para aqueles atestarem a fase de execução”, frisa a nota.
“Em continuidade nas diligências, em 20/03/2023, novamente a PF abordou na BR 156 um veículo conduzido por um secretário municipal e um diretor de escola municipal do Oiapoque. No interior do veículo, em uma mochila, havia R$ 50 mil em espécie. A equipe policial havia monitorado anteriormente e constatado que um empresário havia repassado a mochila para o secretário. Com o valor apreendido e em sede policial, os participantes não conseguiram explicar a origem do dinheiro. A PF aponta fortes indícios que se tratava de dinheiro público desviado para possível pagamento de propina”, revelou a polícia.
“Outro fato que chamou à atenção da PF foi que a empresa beneficiária dos convênios pactuados com o município do Oiapoque, recebeu no dia 01/08/2022 o montante de R$ 347.891,60. Na mesma data, parte do valor foi repassado para a conta pessoal do sócio administrador da empresa e posteriormente, em nova transação, o valor de R$ 70 mil foi transferido para uma terceira empresa que não possui relação nenhuma com o município”, informou.
“A PF levantou que esta última empresa beneficiária dos R$ 70 mil seria credora do Chefe do Executivo Municipal do Oiapoque, que possuía dívida de R$ 550 mil relativa à aquisição de uma máquina escavadeira que não havia sido paga. A PF aponta indícios que o valor seria para abater parte da dívida existente, ou seja, dinheiro público oriundo do convênio teria sido repassado para despesas pessoais”, prossegue a nota.
As buscas realizadas com a Operação se concentram nas residências dos servidores públicos e familiares, além das sedes de empresas e na Prefeitura do Oiapoque.
