O empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, está preso temporariamente no 8º Distrito Policial (DP), na região central de São Paulo, após passar por audiência de custódia na manhã desta quarta-feira (13/8), no Fórum Criminal da Barra Funda. A informação foi confirmada pelo Cartório Central da delegacia.
Além de Oliveira, mais cinco pessoas foram presas nessa terça-feira (12/8) durante a Operação Ícaro, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que apura um esquema de corrupção envolvendo fraude bilionária em créditos de ICMS. Todos passaram por audiência de custódia nesta quinta e devem seguir presos temporariamente, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
6 presos e R$ 2 milhões apreendidos
O dono da Ultrafarma foi um dos principais alvos da operação, ao lado do diretor estatutário da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, e do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de ter recebido R$ 1 bilhão em propina para operar o esquema dentro da Secretaria Estadual da Fazenda.
Além deles, outras três pessoas foram detidas durante a tarde – outro funcionário do Fisco estadual e um casal acusado de lavar dinheiro. Ao todo, foram apreendidos pelo menos R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo, R$ 200 mil em criptomoedas, além de relógios avaliados em R$ 8 milhões, pacotes de esmeraldas, US$ 20 mil e cerca de 2 mil euros.
A reportagem tentou contato com o ex-deputado Fernando Cortez, advogado de Sidney Oliveira, para falar sobre a prisão temporária, mas não houve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Como foi a operação do MPSP
- O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), deflagrou na terça-feira (12/8) a Operação Ícaro, contra um esquema de fraude na concessão de créditos de ICMS.
- 6 pessoas foram presas durante a operação:
- Artur Gomes da Silva Neto, apontado como principal operador do esquema. Ele é auditor e supervisor da Diretoria de Fiscalização da Fazenda estadual paulista e teria recebido mais de R$ 1 bi em propina.
- Sidney Oliveira, empresário dono da Ultrafarma, preso na chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo
- Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, detido em um apartamento, na zona norte da capital
- Marcelo de Almeida Gouveia, auditor da Secretaria da Fazenda que auxiliava Artur nas negociações com a Fast Shop. Com ele, o MPSP encontrou R$ 330 mil em espécie, mais US$ 10 mil e 600 euros.
- Celso Éder Gonzaga e Tatiana de Araújo, presos em Alphaville, na região metropolitana. Com o casal, foi encontrados R$ 1,2 milhão, R$ 200 mil em criptomoedas, US$ 10.700, relógios avaliados em R$ 8 milhões, e 1.590 euros
- O MPSP também cumpriu 19 mandados de busca e apreensão. Além dos valores sequestrados dos detidos, foram retidos R$ 73 mil e US$ 13 mil com uma das contadoras envolvidas no esquema
Como o esquema foi descoberto
Celso Éder foi o elo inicial que permitiu ao MPSP identificar a fraude fiscal. Ele foi alvo de uma outra operação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul envolvendo um esquema de estelionato, o que levou à investigação sobre suas empresas pelo MP paulista.
Durante esse processo, o MPSP descobriu a empresa Smart Tax Consultoria, cuja sócia era Kimio Mizukami da Silva, mãe do fiscal paulista Artur Gomes da Silva Neto – uma professora aposentada de 73 anos.
A empresa de Kimio multiplicou o seu faturamento de R$ 411 mil para R$ 46 milhões em menos de dois anos, o que gerou suspeita sobre sua operação. A Smart funciona em um endereço residencial de Artur, sem funcionários registrados, levando o MPSP a concluir que se trata de uma empresa de fachada, usada por ele para o recebimento da propina.
Além de Kimio, apontada como laranja do filho, entra na lista de envolvidos Marcelo de Almeida Gouveia, que também trabalha como auditor da secretaria da Fazenda, e auxiliava Artur no esquema criminoso envolvendo a Fast Shop.
O esquema ainda envolvia um ex-funcionário da Fazenda chamado Agnaldo de Campos, que é apontado como testa de ferro de Artur nas negociações da Smart Tax Consultoria. Ele não foi preso, mas foi alvo de mandado de busca e apreensão.
Como funcionava a fraude
Artur Gomes da Silva Neto manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Essas empresas, entre elas a Fast Shop e a Ultrafarma, eram beneficiadas, deixando de contribuir devidamente ao estado de São Paulo.
Em contrapartida, o auditor recebia pagamentos mensais de propina. Em coletiva de imprensa nessa terça, o promotor João Otavio Ricupero resumiu o modus operandi do esquema:
“Toda empresa contribuinte tem direito ao ressarcimento de crédito de ICMS mas o procedimento que é feito para conseguir isso é muito complexo. O que esse fiscal [Arthur Gomes da Silva Neto] fazia: ele coletava a documentação necessária para isso. Ele fazia o protocolo, o acompanhamento e garantia o deferimento. Ele garantia que esse valor não seria mais revisto. Ele conseguia créditos superiores aqueles que a empresa tinha apurado. Então, a gente tem provas que a empresa tinha apurado valor A de ressarcimento, e ele conseguia ressarcir um valor B, que era muito superior. E a gente tem indícios que ele conseguia fazer isso com uma maior agilidade que outras empresas conseguiriam”.
O que dizem os envolvidos
Em nota, a Sefaz-SP informou que instaurou procedimento administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido. O órgão também afirma que solicitou formalmente ao MPSP o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
A pasta ainda disse estar à disposição das autoridades e colaborar com os desdobramentos da investigação por meio de sua corregedoria. “A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema”, completa a nota.
A Fast Shop disse que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e que está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes. A Ultrafarma e os demais citados ainda não se manifestaram. O espaço segue aberto.
Fonte: Metrópoles
