O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, nesta quarta-feira (11), a madrasta do menino de três anos que morreu asfixiado após ser esquecido dentro de um veículo por cerca de 10 horas em Videira, no Meio-Oeste catarinense. O caso ocorreu em 25 de abril no bairro Morada do Sol.
Segundo a Promotoria, a mulher responderá por homicídio culposo — quando não há intenção de matar. Esse tipo de crime é julgado por um juiz, e não pelo Tribunal do Júri, e pode resultar em pena de um a três anos de prisão.
A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira e é assinada pelo promotor Willian Valer. “O caso vem sendo conduzido com bastante cautela. Diante dos elementos de investigação reunidos no inquérito policial, formou-se a convicção de que o caso revela, de fato, uma situação de homicídio praticado de forma culposa, ou seja, a denunciada não desejava a morte nem assumiu o risco de provocá-la”, explicou o promotor.
Segundo a denúncia, ela violou o dever objetivo de cuidado, agindo com negligência ao deixar o enteado dentro do veículo, o que resultou na morte por asfixia em decorrência do confinamento prolongado. Ela responde ao processo em liberdade.
Relembre o caso
Segundo o depoimento da madrasta, era rotina familiar que ela deixasse a companheira no trabalho e, em seguida, levasse o menino à creche. No entanto, naquele dia, afirmou ter se esquecido da criança, que estava sonolenta e com sintomas gripais.
Após estacionar o automóvel em casa, ela trancou o veículo, pegou a bicicleta e foi trabalhar em uma cidade vizinha. Só no fim da tarde, ao retornar ao automóvel, percebeu o que havia acontecido e acionou os Bombeiros.
A psiquiatra da investigada, ouvida com autorização da própria paciente, confirmou que ela faz tratamento para transtorno de ansiedade e déficit de atenção, usando medicação controlada. A investigação concluiu que, mesmo sem dolo, a conduta da madrasta foi negligente e havia previsibilidade objetiva para o risco.
“A conduta foi omissiva e negligente. Ela já tinha o hábito de fazer esse trajeto. Não foi um fato isolado”, afirmou o delegado. Ele destacou ainda que a tecnologia pode auxiliar na prevenção de tragédias como essa, mencionando que aplicativos como o Waze oferecem alertas para lembrar motoristas de crianças a bordo.
Fonte: CNN Brasil
