O juiz auxiliar da presidência do TJAP, Paulo Madeira, informa que o cidadão ganhou uma nova ferramenta de acesso às informações do Poder Judiciário amapaense. Por meio de um link no Portal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o jurisdicionado poderá acompanhar os desdobramentos das audiências públicas realizadas pela Justiça. A ferramenta é alimentada com ata, fotos, matérias veiculadas no Portal da Justiça e demandas obtidas durante os encontros.
O novo serviço já está atualizado com informações relativas à última audiência realizada pelo TJAP no município de Oiapoque, em maio, que captou demandas locais que a Justiça irá apresentar no Encontro Transfronteiriço do Judiciário – Brasil/França, a ser realizado no segundo semestre deste ano.
De acordo com o juiz Paulo Madeira, a ferramenta tem como objetivo proporcionar ao cidadão o acompanhamento dos desdobramentos das audiências. “Já realizamos audiências como instrumento de divulgação dos serviços colocados à disposição do cidadão pelo Poder Judiciário, no entanto, observamos que existiam falhas no retorno aos jurisdicionados sobre os resultados desses encontros públicos”, explicou.
Desta forma, foi desenvolvido um ícone com um link na página inicial do Portal do TJAP, contendo as informações gerais sobre as audiências públicas. “Entendemos ser fundamental a criação deste ícone dentro de nosso Portal, onde é possível o acompanhamento das ações referentes à audiência pública com atas, fotos, proposições e atualizações, dando assim uma resposta mais efetiva à população”, argumentou o magistrado.
As audiências públicas são regulamentadas pela Resolução 884/2014-TJAP, visando disseminar informações corretas sobre assuntos que sejam de interesse público para os diferentes segmentos sociais e que envolvam as ações do Poder Judiciário.
Para conhecer o novo serviço e acompanhá-lo é bem fácil, basta entrar no site do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do link http://www.tjap.jus.br/portal/ e clicar no ícone “Audiências Públicas”.
