Estão abertas as inscrições dos editais da Lei Paulo Gustavo. Nesta terça-feira (23), a Prefeitura de Macapá lançou os editais para os fazedores de cultura do município. As inscrições seguem até o dia 21 de fevereiro, pelo site www.lpgmacapa.com.br. Os editais visam apoiar a diversidade cultural do município, com um total de 4,5 milhões de reais em recursos divididos em 312 projetos.
O resultado preliminar das propostas culturais será divulgado no dia 27 de fevereiro. O prazo para execução do projeto e prestação de contas é de 12 meses.
Os editais são divididos em Audiovisual, com 108 projetos e 3,15 milhões de reais, e Multilinguagens, com 204 projetos e 1,35 milhão de reais. Podem participar agentes culturais naturais ou residentes em Macapá há pelo menos dois anos, nas modalidades de pessoa física, MEI, pessoa jurídica ou coletivo/grupo sem CNPJ.
Lei Paulo Gustavo – Macapá
A iniciativa é baseada na Lei Complementar n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que destina recursos para o setor cultural, afetado pela pandemia de Covid-19. Os editais têm o propósito de respaldar a diversidade cultural do município, valorizando as expressões artísticas locais e contribuindo para a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico da cidade.
Audiovisual
O edital do Audiovisual tem como objetivo incentivar a produção audiovisual do Município de Macapá, priorizando a diversidade de gêneros, formatos e linguagens. Serão selecionados 108 projetos, com valores que variam de 5 mil a 100 mil reais, totalizando 3,15 milhões de reais em recursos.
Multilinguagens
O edital Multilinguagens abrange as áreas de Artes Visuais, Artesanato, Cultura Afrodescendente, Dança, Literatura, Música, Teatro, Circo, Marabaixo, Festejos Tradicionais e Capoeira. Serão selecionados 204 projetos, com valores que variam de 3 mil a 25 mil reais, totalizando 1,35 milhão de reais em recursos.
