Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
A Gazeta do AmapáA Gazeta do AmapáA Gazeta do Amapá
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
    • Adilson Garcia
    • Airton Scudero Lindemeyer
    • Alcinéa Cavalcante
    • Alex Sampaio
    • Alexandre Garcia
    • André Lobato
    • Antonio da Justa Feijão
    • Araciara Macedo
    • Augusto César Almeida
    • Bady Curi Neto
    • Besaliel Rodrigues
    • Cacá de Oliveira
    • Carlos Lobato
    • Cicero Bordalo Junior
    • Claudio Humberto
    • Daniel Farias Silveira
    • Dr Achiles
    • Dra Denise Morelli
    • Dr José Mauro Secco
    • Dr Marco Túlio
    • Edinho Duarte
    • Eider Pena
    • Evandro Salvador
    • Everton Coelho Chagas
    • Gil Reis
    • Isabel Barbosa
    • Ivonete Teixeira
    • Itaguaraci Macedo
    • Iuri Cavalcante Reis
    • Jara Dias
    • Jefferson Prado Fassi
    • João Guilherme Lages Mendes
    • Jorge A M Maia
    • Jorielson Brito
    • José Altino
    • José Caxias
    • José de Paiva Netto
    • José Sarney
    • Julhiano Cesar Avelar
    • Lucas Abrahão
    • Luiz Solano
    • Marcelo Creão
    • Rev. André Buchweitz Plamer
Notificação Mostre mais
Redimensionador de fontesAa
A Gazeta do AmapáA Gazeta do Amapá
Redimensionador de fontesAa
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
    • Adilson Garcia
    • Airton Scudero Lindemeyer
    • Alcinéa Cavalcante
    • Alex Sampaio
    • Alexandre Garcia
    • André Lobato
    • Antonio da Justa Feijão
    • Araciara Macedo
    • Augusto César Almeida
    • Bady Curi Neto
    • Besaliel Rodrigues
    • Cacá de Oliveira
    • Carlos Lobato
    • Cicero Bordalo Junior
    • Claudio Humberto
    • Daniel Farias Silveira
    • Dr Achiles
    • Dra Denise Morelli
    • Dr José Mauro Secco
    • Dr Marco Túlio
    • Edinho Duarte
    • Eider Pena
    • Evandro Salvador
    • Everton Coelho Chagas
    • Gil Reis
    • Isabel Barbosa
    • Ivonete Teixeira
    • Itaguaraci Macedo
    • Iuri Cavalcante Reis
    • Jara Dias
    • Jefferson Prado Fassi
    • João Guilherme Lages Mendes
    • Jorge A M Maia
    • Jorielson Brito
    • José Altino
    • José Caxias
    • José de Paiva Netto
    • José Sarney
    • Julhiano Cesar Avelar
    • Lucas Abrahão
    • Luiz Solano
    • Marcelo Creão
    • Rev. André Buchweitz Plamer
Já possui uma conta? Entrar
Siga-nos
  • Contact
  • Blog
  • Complaint
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
A Gazeta do Amapá > Blog > Amapá > Presidente reúne com lideranças emancipalistas
Amapá

Presidente reúne com lideranças emancipalistas

Redação
Ultima atualização: 6 de maio de 2019 às 00:00
Por Redação 6 anos atrás
Compartilhar
Compartilhar

A deputada Heloisa Guimarães (DEM), presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais realizou uma reunião com a presença de lideranças emancipalistas dos distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro, pertencentes a Belém.

 A reunião foi acompanhada pelo procurador Augusto Gamboa, oficialmente designado pela Assembleia Legislativa para assessorar os debates e as demandas jurídicas que a discussão envolve. Participaram da reunião o líder Paulo Cezar Pato, por Mosqueiro; por Icoaraci, Antônio José, Waldemar Soares e Marcos do Peru. e ainda Francisca Amorim, da Ilha de Outeiro.

 Os representantes dos movimentos defendem por diversos argumentos a emancipação de seus distritos. Mas esse processo está sobrestado no Brasil inteiro, desde a emenda constitucional nº 15/96, que dispôs sobre a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios, determinando que esses atos só poderão ser confirmados com a edição de lei estadual, em período determinado por lei complementar federal, que ainda não existe.

O Projeto de Lei complementar existe e está em tramitação no Congresso Nacional. Foi aprovado por uma Comissão Especial em março do ano passado e nele está previsto a criação, após estudos de sua viabilidade, dependendo ainda de consulta prévia às populações dos municípios envolvidos, por meio de plebiscito.

Entre os novos critérios exigidos, está a necessidade de a população, tanto do novo município, quanto a do que foi desmembrado, ser de pelo menos 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste. O número de habitantes necessário será de  no mínimo 12 mil na região Nordeste. Já no Sul e Sudeste, a população mínima deverá ser de 20 mil habitantes.

Para a deputada Heloisa Guimarães é necessária a lei nacional para viabilizar o processo de emancipação. “Temos um projeto de lei, com regras a seguir. Existem critérios mínimos, entre seis mil habitantes, dois mil eleitores, quatrocentas unidades entre habitacionais e comerciais. Se não, não adianta. Tem que ter ainda um estudo de viabilidade econômica e um plebiscito, porém esses gastos só poderão ser realizados após a aprovação e promulgação desta lei complementar”, disse.

Ela avaliou que ficou muito claro para as lideranças o resultado da reunião. “Temos que mobilizar Brasília, para que o Projeto de Lei complementar adormecido no Congresso seja ressuscitado, aprovado e tenha a caneta final do presidente da República. Aí sim, todos os Estados, não só o Pará, vão poder concluir os seus processos de emancipação”, pontuou.

A deputada garantiu ainda que até o dia  31 de maio próximo, estarão sendo entregues aos interessados os 55 processos de emancipação ingressos no Poder Legislativo Estadual. “Foram todos revistos e foram conclusos nestes dois meses de trabalho da Comissão, dizendo se estão classificados entre os que têm critérios absolutos, critérios parciais ou ainda se nem possuem critérios para pleitearem a emancipação”, concluiu a presidente.

Você pode gostar também

Saiba como solicitar mudança ou inclusão do nome social na CNH no AP

Glicério Marques dá início às aulas de badminton nesta segunda (2)

Em Macapá, homem é assassinado ao tentar salvar vizinha de agressão

Motociclista morre ao bater de frente com picape na BR-210  entre as Vilas Carnot, em Calçoene e Cassiporé, em Oiapoque

Carro de passeio capota na Orla de Macapá

Redação 6 de maio de 2019 6 de maio de 2019
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp Email
Artigo Anterior Bolsonaro cancela viagem a Nova York
Próximo artigo Que pão escolher para uma alimentação saudável?

Pesquisar

  • Banner PDF Gazeta
Casamento de fundador da Amazon irrita moradores de Veneza, na Itália
Mundo
Pelo menos 606 pessoas morreram no Irã desde início do conflito com Israel
Mundo
Família confirma morte de brasileira que caiu em vulcão na Indonésia
Mundo
Palmeiras arranca empate com Inter Miami e fará duelo brasileiro no Mundial
Esportes
A Gazeta do AmapáA Gazeta do Amapá
Siga-nos
© A Gazeta do Amapá - 2024. Todos os direitos reservados.
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta

Perdeu sua senha?