No dia 1º de agosto de 2019 o Juizado Especial Norte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem como titular o juiz Marconi Pimenta, completará 15 anos de criação. Instalada inicialmente no bairro São Lázaro, a unidade surgiu da necessidade que as pessoas têm sobre a quem recorrer nos casos de pequenos conflitos com vizinhos, produtos com defeitos, cobranças indevidas ou nome negativado. Hoje funcionando na Rodovia Norte Sul, as estatísticas atuais mostram que de 40 a 60 pessoas são atendidas diariamente.
O juiz Marconi Pimenta, um dos magistrados mais populares do Judiciário Amapaense e entusiasta desse modelo de Justiça, é totalmente a favor de que os casos sejam resolvidos com o auxílio da Central de Conciliação da zona norte, com incentivo à cultura da paz, sem precisar judicializar. “Nós vamos além do nosso papel constitucional, procuramos orientar as pessoas a conversarem de forma que resolvam seus problemas no acordo e no diálogo. Entendendo que um ou outro tem que ceder e esse é o papel deste novo modelo de Justiça, estabelecer a paz social na comunidade”, salientou.
Casos emblemáticos
Dentre tantos casos, o magistrado destaca alguns com certa dose de humor, especialmente aqueles em que autores pleiteiam danos morais. “Imagina que tem pessoas que já procuraram o Juizado para pedir indenizações porque uma pessoa de fora do seu círculo de amizade o chamou pelo apelido. Agora, você imagina! Ele é conhecido e chamado no bairro todo por aquele apelido. E o que é mais impressionante, a pessoa pede do outro 40 salários mínimos. Ah, não dá! temos que conciliar”.
O advogado Juscelino Santos, que atua em defesa de clientes no Juizado Norte, destaca o apoio dispensado na unidade. “Antigamente não tínhamos esse aparato para fazer as nossas peças de urgência, os atendimentos e os encontros mais reservados com nossos clientes, hoje a realidade é outra”, afirmou.
Fã de carteirinha do Juiz Marconi Pimenta e do trabalho do Juizado Norte, a professora e dona de casa Sebastiana Gomes chega a se emocionar quando fala do atendimento na unidade. “Estou aqui para buscar atendimento porque eu tinha certeza que ia ser bem tratada como estou sendo. O senhor está de parabéns por tratar as pessoas de igual para igual”, elogiou.
O Juizado Especial Norte está localizado na Rodovia Norte Sul, BR 210, bairro Infraero II, atrás do prédio da Justiça Federal. O atendimento ao público acontece no horário de 7h30 até 13h30. Os contatos telefônicos do Juizado Especial Norte são: 3312-3805 e 3312-3806
