O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), finalizou nesta quinta-feira, 22, em Macapá, a fiscalização de estabelecimentos denunciados por suposta comercialização de lubrificantes sem o registro da ANP.
Sete empresas previamente identificadas foram supervisionadas, e foi constatada a inconformidade em relação à legislação vigente pela comercialização de lubrificantes automotivos sem o registro válido.
O diretor-presidente do Procon/AP, Matheus Costa, explicou que os produtos foram apreendidos como medida cautelar por estarem exercendo a atividade de posto revendedor sem o registro da ANP. As empresas foram notificadas e orientadas a parar imediatamente com a comercialização dos produtos.
