No período de 4 a 7 de julho o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizaram operação conjunta de fiscalização em revendedoras de óleos lubrificantes minerais, postos e distribuidoras de combustíveis e derivados de petróleo no Amapá.
O objetivo da ação foi verificar denúncias de consumidores recebidas pelos dois órgãos de defesa dos direitos do cidadão, ligados ao Governo do Estado e Federal. Além de orientar as empresas e comerciantes do setor.
Segundo a chefe de fiscalização do Procon-AP, Lana Silva, as fiscalizações seguem as diretrizes do termo de cooperação entre os órgãos para resguardar os consumidores.
“As ações são para coibir qualquer prática abusiva dos comerciantes de combustíveis, óleos lubrificantes e gás de cozinha, que possam lesar os consumidores. Além de verificar as denúncias apontadas”, destacou.
Durante as fiscalizações, foram verificadas a qualidade do combustível fornecido, a quantidade destinada ao consumidor e se os óleos lubrificantes tinham registro para serem comercializados no Estado. No total, foram 10 postos de combustíveis, duas distribuidoras e uma revendedora de óleo lubrificante mineral foram alvo da ação.
Uma das distribuidoras, foi autuada e interditada por falta de documentação de outorga e óleos lubrificantes, sem procedência legal comprovada, foram apreendidos. Também foram emitidos autos de infração em postos de combustíveis, por falta de equipamentos de testes de qualidade.
