O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) realizou uma intensa fiscalização no comércio do município de Laranjal do Jari, no período de 31 de agosto a 4 de setembro, com o objetivo de identificar irregularidades e preservar os direitos dos consumidores. A operação faz parte de um cronograma de fiscalizações montado para atender as demandas de todos os municípios do estado.
Foram fiscalizados estabelecimentos comerciais de diferentes ramos como postos de combustíveis, supermercados, farmácias e revendedoras de materiais de construção.
Os fiscais detectaram inúmeras irregularidades. Seis revendedoras de materiais de construção foram notificadas para averiguação de preços de produtos como cimento e tijolo. Também foram encontrados produtos fora do prazo de validade em supermercados, transporte e armazenamento de água mineral fora dos padrões legais, ausência de CDC, além de um auto de notificação para atendimento de solicitação da Promotoria de Justiça da Comarca de Laranjal do Jari.
As empresas que comercializam materiais de construção que foram notificadas terão cinco dias úteis para apresentar notas fiscais de compra e venda para justificarem os valores praticados no mercado.
“Vamos continuar com esse trabalho nos municípios para garantir os direitos dos consumidor e barrar possíveis irregularidades que possam estar sendo praticadas no comércio das cidades do interior do estado”, asseverou o diretor-presidente do Procon, Eliton Franco.
