Ao longo de três dias, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), em parceria com a Vigilância Sanitária de Macapá, percorreu 45 farmácias da capital em uma estratégia de orientação. Não foram constatadas irregularidades nos estabelecimentos, contudo, três empresas foram notificadas para adequar a precificação dos produtos.
A ação, que encerrou nesta sexta-feira, 25, analisou produtos com prazo de validade expirado e o cumprimento de informações precisas sobre precificação dos produtos e serviços ofertados, de acordo com as normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A chefe de fiscalização, Lana Silva, explica que esta ação educativa é uma forma de garantir os direitos à proteção, saúde e segurança do público, assegurando transparência e harmonia nas relações de consumo.
“O objetivo é que as empresas que receberam as orientações se adequem às legislações vigentes. Isso é importante para que o consumidor possa adquirir um produto de qualidade”, reforça Lana.
