A Prefeitura de Macapá realiza nesta sexta-feira (8), às 17h, no Mercado Central, o primeiro sorteio da campanha Nota Macapá, que incentiva os munícipes a solicitarem o CPF na nota fiscal de serviços. O primeiro sorteio da campanha vai premiar os participantes com valores que variam de R$ 300 reais a R$ 50 mil. O sorteio é realizado com base nos números extraídos da Loteria Federal.
Em 2023, a campanha vai distribuir R$ 600 mil em prêmios em dinheiro e descontos no IPTU para os participantes.
A campanha Nota Macapá tem o objetivo de estimular a emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas (NFS-E) no município. A iniciativa também oferece descontos de até 5% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os cidadãos que solicitarem o CPF na nota.
Para concorrer aos prêmios, o tomador de serviço deve se cadastrar no portal macapa.ap.gov.br e pedir o CPF na nota fiscal de serviços prestados por empresas cadastradas pela Prefeitura de Macapá.
A campanha Nota Macapá é fundamentada pela Lei n° 2.668/2023 e pelo Decreto n° 2424/2023, que orientam e regulamentam todos os procedimentos do programa. A campanha incentiva a população a pedir a nota dos serviços tributáveis pelo município, como academias, escolas, salões de beleza, oficinas mecânicas, entre outros.
Além dos sorteios, a campanha também vai conceder descontos de até 5% no IPTU para os contribuintes que acumularem notas fiscais com o CPF. O desconto será aplicado no exercício seguinte ao da emissão das notas.
A campanha Nota Macapá outros sorteios neste ano. Todos os detalhes sobre o programa estão disponíveis no portal https://macapa.ap.gov.br.
