O Programa Pai Presente, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, somente em 2023, 126 reconhecimentos de paternidade. O assunto foi tema, nesta sexta-feira (16), de entrevista com a secretária do Nupemec e supervisora do Programa Pai Presente, Euzinete Bentes e com a supervisora do Box do TJAP no Super Fácil Beirol, Renata Barroso. Elas foram entrevistadas pelos jornalistas Ricardo Medeiros e José Menezes, na JudiciRádio, rádio web da Justiça do Amapá. Na oportunidade, as servidoras discorreram sobre a iniciativa que já beneficiou mais de 2.500 pessoas (destes 288 somente dentro do Sistema Carcerário), em 13 mil atividades, no Amapá, desde 2010.
Durante a entrevista, elas explicaram que o Programa é implementado em mutirões durante as Jornadas Itinerantes, terrestres e fluviais, do Poder Judiciário amapaense, aniversários de escolas e ações globais realizadas pelo Sesi Amapá. A iniciativa também é executada em audiências concentradas dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). As mesmas atividades, dentro do Calendário da Justiça Estadual, serão realizadas em 2024.
De acordo com Euzinete Bentes, desde sua implementação, o Programa é uma ferramenta eficaz para promover o direito à paternidade e fortalecer os vínculos familiares. Ao proporcionar um ambiente acolhedor e simplificado para o reconhecimento de paternidade, o TJAP tem desempenhado um papel fundamental na garantia dos direitos das crianças e na promoção da igualdade e justiça social.
Programa Pai Presente
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do (Nupemec /TJAP), o programa é realizado pelo TJAP há 14 anos e tem como coordenadora a juíza Stella Ramos. A ação consiste na Averbação Espontânea da Paternidade Biológica dos filhos, sejam crianças, adolescentes ou adultos. Todo o processo é feito de forma gratuita. A iniciativa também busca dar assistência familiar no sentido de restaurar e valorizar a relação dos pais com seus filhos.
Como ter acesso ao Programa Pai Presente
Para fazer o reconhecimento voluntário da paternidade, basta ir até Box do TJAP da unidade SuperFácil-Beirol, localizado na Rua Jovino Dinoá, em Macapá, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), no horário das 08 às 12h30. Documentos necessários: certidão de nascimento do(a) filho(a) a ser reconhecido (original e cópia); documento pessoal do pai (RG, CPF, comprovante de residência) original e cópia, cópia do RG da mãe.
O programa Pai Presente possibilita que sejam feitos reconhecimentos espontâneos tardios, geralmente em mutirões realizados em escolas, sem necessidade de advogado e sem custos para o pai ou mãe.
O serviço pode ser acessado também pelo cidadão em todas as unidades do Poder Judiciário amapaense (capital e interior), nos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s), onde pode ser solicitado o reconhecimento de paternidade.
