Em clima de São João, o Programa Pai Presente, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e aplicado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), promoveu um mutirão de reconhecimento de paternidade na manhã desta sexta-feira (23). O “Arraial da Paternidade”, realizado na Central de Conciliação do Fórum de Macapá, contou com mais de 20 audiências para a averbação de paternidade. O evento ainda garantiu espaço interativo para as crianças, música para todos os presentes e quitutes de festa junina à disposição.
“O Arraial da Paternidade já é uma tradição. Aproveitamos esse momento de festa junina para criar um clima bom para que as crianças venham com os pais e possam participar de uma reunião, que a gente quer que seja a cara do Judiciário: aberta, simples e eficiente”, explica a coordenadora do Programa Pai Presente, juíza Stella Ramos.
Entre as audiências realizadas, nove processos eram de crianças com pais internos do Sistema Prisional. A mãe Regiane Santos participou do mutirão para fazer o registro do filho de quatro meses, Isac, em que o pai está privado de liberdade.
“O processo foi bem rápido, foram pegar a assinatura dele ontem no Iapen e hoje finalizamos o registro com o nome do pai. Eu pensava que ia demorar mais, mas graças a Deus tudo já foi resolvido”, conta Regiane, atendida no Arraial da Paternidade.
Programa Pai Presente
Realizado pelo TJAP há mais de 10 anos, o Programa tem como objetivo principal promover a Averbação Espontânea da Paternidade Biológica dos filhos, sejam crianças, adolescentes ou adultos. Todo o processo é feito de forma gratuita. A iniciativa também busca dar assistência familiar no sentido de restaurar e valorizar a relação dos pais com seus filhos.
Para fazer o reconhecimento voluntário da paternidade, basta ir até Box do TJAP da unidade SuperFácil-Beirol, localizado na Rua Jovino Dinoá, em Macapá, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), no horário das 08 às 12h30. Documentos necessários: certidão de nascimento do(a) filho(a) a ser reconhecido (original e cópia); documento pessoal do pai (RG, CPF, comprovante de residência) original e cópia, cópia do RG da mãe.
