A 135ª Jornada Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça (TJAP) desembarcou no arquipélago do Bailique para realizar serviços jurídicos, retirada de documentos, tratamento de água e ações de saúde entre os dias 28 de abril a 03 de maio. O objetivo da viagem foi atender aos moradores das ilhas, e enfrentam dificuldades para se dirigirem até a capital.
Com aproximadamente 60 pessoas, o supervisor do programa Rubens Barros, destacou a expectativa de todos para levar mais cidadania a quem precisa. “Viajamos com a perspectiva de fazer o maior atendimento possível levando na bagagem muita vontade de trabalhar e servir o povo do Bailique”.
No terceiro dia de jornada e último em Vila Progresso, principal ilha do arquipélago, o juiz responsável pelo Juizado da Infância e Juventude de Macapá- Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, Esclepíades de Oliveira Neto, pela primeira vez na itinerância, observou o alcance que a jornada tem. “A dinâmica do atendimento foi muito intensa, e o fluxo de acesso das comunidades foi grande. Saímos com um saldo muito positivo, especialmente com estatísticas importantes com relação às matérias cíveis, criminais, juizado e demandas administrativas. A jornada fluvial é um capítulo especial no sistema de Justiça do Amapá”.
Sônia Ribeiro, assessora jurídica e conciliadora, participa desde as primeiras jornadas naquela região e pontua a evolução dos moradores com os serviços judiciais. “Desde a primeira viagem ao Bailique o que observamos é uma evolução principalmente documental da população. As pessoas não tinham registro nenhum, nem existiam estatisticamente, hoje todo mundo no Bailique tem seus documentos”.
Entre as dezenas de mães que levaram seus filhos, Maria Santos da Silva (35) visitou o posto avançado do TJAP para tirar documentos como identidade e título de eleitor. “É bom quando a Justiça vem ajudar a gente, porque não temos condições de ir até Macapá. A gente gasta muito com o barco e alimentação”. Mãe de quatro filhos, Maria elogiou o atendimento que recebeu. “Gostei muito, fui muito bem atendida, estão de parabéns”, finaliza sorrindo.
Suzane de Souza Rodrigues compareceu ao posto avançado para tirar a 2ª via do cartão do SUS do filho e fazer o recadastro da Bolsa Família. Segundo ela, “o atendimento foi rápido e de qualidade”. Durante a jornada foram entregues alimentos e brinquedos para escolas de Vila Progresso, além de roupas para 200 famílias, como parte da ação “SOS Bailique”, que arrecadou o material junto aos servidores e magistrados do Tribunal e comunidade.
A comunidade também prestigiou a troca de alianças de quatro casais diante do juiz de paz da vila durante o casamento comunitário.
E ainda durante toda a semana foi realizado o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores, em Vila Progresso, para 55 moradores que se capacitaram podendo agora mediar conflitos dentro das comunidades.
Junto com o Tribunal de Justiça, estiveram presentes na jornada o Ministério Público do Amapá (MP-AP), Defensoria Pública do Estado (Defenap), conselhos tutelares das zonas norte e sul, Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Polícia Técnico-Científica (Politec), Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (IMAP), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), equipe do programa Bolsa Família, Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).
