Pela terceira vez à frente da pasta ambiental, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi ouvida em audiência nesta terça-feira (12) na Comissão de Infraestrutura (CI) sobre a possibilidade de licenciamento ambiental para que a Petrobras explore gás e petróleo na costa do Amapá. Após recente negativa do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para liberação de prospecção em lotes na costa amapaense, a ministra enfatizou que a decisão, a qual apontou inconsistências do estudo de impacto ambiental no pedido da Petrobras, foi técnica e não política.
O requerimento para a audiência foi apresentado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), que cobrou explicações sobre o porquê de não ser autorizada a prospecção de petróleo na costa do estado do Amapá, lembrando que “o petróleo tem de cumprir sua função social”. Ele ressaltou a penúria econômica da maior parte da população de 877 mil habitantes, lembrando que não há a devida compensação pela preservação ambiental. Barreto sublinhou que a bancada do Amapá é unânime na defesa da prospecção na costa do estado.
O senador Lucas Barreto afirmou que “o Amapá é estado mais rico do planeta por causa da Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados) e do petróleo e é o mais preservado do mundo”, mas que apesar disso 54% da população está abaixo da linha da pobreza e 72% ganham menos do que dois salários mínimos.
— Somos o estado mais preservado, 97% das nossas florestas primarias estão de pé. Não queremos derrubar uma folha, mas queremos a prospecção do petróleo — afirmou Barreto, ao defender que o Amapá “fez o seu dever de casa” com relação à preservação ambiental, e cobrar “uma compensação”, diante da realidade socioeconômica do estado.
O senador enfatizou que a Petrobras tem 1.100 postos na costa do Brasil, todos com licença, “mas quando chega no Amapá não pode”. Segundo Barreto, essa é uma pauta que une os três senadores pelo Amapá.
— Não vamos abrir mão da exploração do petróleo na costa do Amapá. (…) Essa é uma polarização social e não ambiental, podendo desenvolver o nosso estado que tanto precisa, declarou o senador.
Com informações da Agência Senado
