As denúncias envolvendo a gestão do prefeito Dudão Costa em Mazagão, município que integra a região metropolitana de Macapá, garanharam destaque após uma série de reportagens publicadas pelo Grupo de Comunicação A Gazeta. A edição digital do Jornal A Gazeta deste fim de semana, traz mais um escândalo. Confira:
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Mazagão é um município que, mesmo com extensas áreas habitadas, sofre com a falta de saneamento básico. A água oferecida à população não tem qualidade, o que acaba provocando problemas de saúde e a superlotação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade.
Apesar disso, os investimentos da prefeitura tem outro destino. A transferência de quase R$ 600 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS), no dia 5 de agosto deste ano, para uma empresa comprar peças para manutenção de geradores de energia foi um deles.
A responsável em receber a bolada é a R.A.F. Barreto, pertencente a Rodrigo Alexandre Barreto, cuja principal atividade é “reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos”. A empresa teria feito reparos no gerador da UBS Fluvial de Mazagão, inaugurada em 31 de julho, mas que apresentou problemas no equipamento uma semana depois.
O microempreendimento individual (MEI) de Barreto foi contratado antes da licitação, que só aconteceria em 10 de agosto, e sem comprovar habilitação técnica na prestação do serviço constante no Portal da Transparência da prefeitura (manutenção em geradores de unidades, incluindo a fluvial).
A Secretaria Municipal de Saúde antecipou os pagamentos dos empenhos da empresa, cujo valor de mais de meio milhão de reais correspondente a quase 30% do valor total investido pela prefeitura na própria UBS Fluvial.
O que mais chama a atenção é que a UBS Fluvial ainda não tinha feito nenhuma viagem que justificasse tais pagamentos e as UBS da zona rural são atendidas com energia de placas solares.
Distribuição de dinheiro
Uma outra empresa, a L. A. de J. dos Santos, que faz manutenção de computadores na Secretaria de Saúde de Mazagão, faturou em menos de 10 meses, durante o ano de 2022, mais de R$ 1,3 milhão, o detalhe é que a pasta e as UBSs tem em média 40 computadores, e esse valor pago para manutenção daria pra comprar entorno de 1 mil computadores novos.
Essa mesma empresa recebeu da Saúde o valor de R$ 1,9 milhão somente para manutenção de computadores, o valor pago pela Secretaria de Administração foi de mais de R$ 900 mil. O Instituto de Meio Ambiente, que tem apenas 2 computadores e 1 impressora, e pagou mais de R$ 181 mil pela manutenção dos equipamentos.
A farra com dinheiro público em Mazagão parece descortinar uma imensa rede de corrupção supostamente controlada pelo prefeito da cidade. No exercício de seu segundo mandato, Dudão Costa tem ilustrado reportagens veiculadas na mídia amapaense que denunciam seu envolvimento em mal-versação, peculato, fraudes em licitações, enriquecimento ilícito e formação de quadrilha.
Nos últimos meses várias denúncias contra o gestor foram protocoladas nos ministérios públicos Estadual e Federal, e apresentadas à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Amapá.
Operação da PF
Em 2020 a prefeitura de Mazagão e outros endereços foram alvos de mandados de busca e apreensão. A operação da Polícia Federal investigava, na época, suspeita de troca de votos por cestas básicas adquiridas pela administração municipal em razão da pandemia da Covid-19.
A ação cumpriu 5 mandados. A investigação começou por meio de uma denúncia popular. O prefeito, Dudão Costa, que concorria à reeleição, não se posicionou sobre aoperação. A assessoria de comunicação dele pontuou que os mandados foram cumpridos na sede da prefeitura e ainda na casa da secretária municipal de Assistência Social, Zeneide Costa, irmã de Dudão.
A operação “Pão e Circo” apreendeu vários documentos nos endereços. De acordo com a PF, aprefeitura adquiriu cestas básicas por meio de processo licitatório no valor de R$ 641 mil para auxiliar famílias carentes do município.
No entanto, segundo denúncia feita à PF, em um dos canais disponibilizados para queixas eleitorais em 2020, foi apontado que o esquema ofertava alimentos não perecíveis solicitando votos para um candidato.
Caos nos serviços públicos
Enquanto Dudão Costa surfa na impunidade, as carências de seus munícipes ganham contornos de calamidade pública, pelo menos é o que atesta pesquisa realizada pela acadêmica em Ciências Ambientais, Maysa Vilhena dos Santos.
Intitulado “Os efeitos das atuais condições de saneamento básico na saúde da população do Distrito de Mazagão Velho”, o trabalho de conclusão de curso, disponível na biblioteca da Universidade Federal do Amapá (Unifap), aponta mazelas que poderiam ser evitadas com investimentos em saneamento.
Devido à escassez de água potável, assinala Maysa, os “moradores recorrem à perfuração de poços amazonas ou artesianos para abastecer suas moradias”. Esta realidade pode ser constada, prossegue ela, em 56 residências pesquisadas.
Aproximadamente 87,5% são abastecidas por poços amazonas ou artesianos. E segundo afirma, não existem estudos técnicos sobre a qualidade da água consumida.
“Quando questionados sobre a adição de substância para melhorar a qualidadeda água consumida pelos moradores, 40 (62,5%) dos entrevistados afirmaram utilizar hipoclorito de sódio, 6 (9,4%) dizem que consumem direto da torneira, ou seja, sem nenhum tratamento e 18 (28,1%) declararam que compram água mineral para consumo.
