A frase latina título deste artigo está sendo usada no sentido amplo de “uma coisa pela outra”, popularmente conhecido como “dar o troco”. O direito de defesa, tão pouco valorizado por estas bandas, é um dos mais básicos dos direitos humanos. Uma coisa é certa, precisamos, cada vez mais, usar o nosso direito de defesa na forma de contra-ataque. As agressões de alguns países da União Europeia vem criminalizando o nosso Agro, a nossa forma de produzir e a utilização de nossas terras.
O que me preocupa, enormemente, é o nosso comportamento em relação às atitudes de alguns países da União Europeia e que me faz recordar uma “quase fábula” que li em algum lugar:
Então a menininha disse à ‘fessora: “Meu irmão acha que é uma galinha”. A professora respondeu: “Oh, Deus do céu! O que é que vocês estão fazendo para ajudar o pobre menino?” A menininha respondeu: “Nada. Mamãe diz que a gente tá precisando de ovos.”
Para evitar o comportamento da “quase fábula” quem sabe não podemos relembrar alguns fatos recentes de agressões ao meio ambiente promovidas por países ou empresas europeias?
Comecemos por um desastre ecológico promovido por uma empresa norueguesa no município de Barcarena no estado do Pará. Tal empresa possuía dutos secretos que despejavam resíduos tóxicos, oriundos da sua produção, em rios da região causando enormes problemas de saúde nas populações ribeirinhas, às margens dos rios contaminados.
Não estou acompanhando o desenrolar do problema, apesar do ato criminoso ter sido descoberto em 2017. O que se ouve é que ainda existem centenas de processos tramitando e que a multa aplicada pelo Ibama não foi paga, essa informação é apenas de ouvir dizer. Pasmem os senhores, a empresa confessou o crime.
Na minha opinião, tal empresa deveria sofrer intervenção até que todos os problemas fossem sanados e os compromissos saldados. Enquanto isso a Noruega posa de salvadora da diversidade da Amazônia suspendendo a contribuição do Fundo da Amazônia. A contribuição da Noruega deve ser um DX do lucro obtido pela empresa de sua nacionalidade com agressões ao meio ambiente da Amazônia. O Brasil é um país de bonzinhos.
Agora relembremos ações no próprio território europeu. Foi publicado no jornal “Le Monde”, em junho de 2019, que o Estado francês foi considerado culpado pela Justiça por não tomar medidas contra a poluição do ar. A decisão do tribunal administrativo de Montreuil, nos arredores de Paris, foi proferida em um processo levado a cabo por uma mulher e sua filha adolescente que sofrem com doenças respiratórias.
A decisão foi considerada histórica. Pela primeira vez, o Estado foi responsabilizado pelos níveis de poluentes do ar. Também é inédito o fato de o processo ter sido movido por cidadãos — uma ação amplamente apoiada por grupos ambientais. O tribunal reconheceu a responsabilidade do governo, que não haveria cumprido com um plano de proteção atmosférico da Île-de-France, região onde se encontra Paris, e teria falhado em reduzir a emissão de gases poluentes excessivos — há alguns anos, a França tem desrespeitado legislações europeias de manutenção da qualidade do ar.
Creio que os brasileiros que viajam para a Europa deveriam ser advertidos a evitar Paris até que fique constatado que o problema foi resolvido. Esta atitude deveria ser tomada pelo nosso Ministério da Saúde. O Brasil precisa proteger seus cidadãos contra as agressões ao meio ambiente efetuadas por países europeus.
Nós brasileiros, sofisticadamente, adoramos os vinhos, os queijos e outros produtos, ditos de primeira linha, de origem europeia. Será que não está na hora de começarmos a cobrar certas posturas? As vinícolas da Europa preservam áreas? A pecuária leiteira e de gado de corte o quanto contribuem para a emissão de gases de efeito estufa? Os animais são tratados de forma a respeitar o “bem estar animal”, inclusive, os gansos que produzem o “foie gras”? Em que regiões e condições é desenvolvida a pecuária dos países da União Europeia? E a agricultura?
Onde estão as florestas da Europa? Qual o percentual existente das florestas tradicionais? Há algum projeto de reflorestamento no continente europeu para ajudar no equilíbrio do aquecimento global? Onde os europeus estão indo buscar a madeira utilizada em suas lareiras e na construção civil? Quais os países que os europeus estão ajudando a desmatar para conseguir a preciosa madeira que seus povos usam?
Talvez esteja chegando a hora de criar ou apoiar ONGs brasileiras com a finalidade de atuar na Europa para fiscalizar o cumprimento das normas ambientais internacionais e o cumprimento do Acordo de Paris.
Por falar em Acordo de Paris, o Brasil deveria propor que as normas da nossa legislação ambiental, notadamente, o nosso Código Florestal, sejam absorvidas e aplicadas por todos os países signatários. A “brincadeira” acabou, está passando da hora de agir seriamente e jogar pesado. Já passou da hora de dar o troco.
Não custa lembrar que na área sanitária existe uma norma internacional que estabelece que o país importador não pode exigir do exportador que cumpra procedimentos que ele mesmo não cumpre. Está na hora de se aplicar tal norma na área ambiental.
Até quando vamos aguentar o jogo do “faça o que eu digo e não faça o que eu faço”? Até quando vamos nos limitar a ficar sentados sobre os nossos traseiros, acuados, assistindo passivamente a União Europeia, em conjunto com organismos da ONU, denegrirem o nosso Agro e nos desmoralizarem. O nome Brasil e a expressão brasileiros estão se tornando “palavrões” no mundo inteiro. Estamos caminhando para uma situação vergonhosa e inusitada: brevemente ao viajarmos para o exterior teremos que esconder a nossa nacionalidade para não sermos apedrejados nas ruas.
Está na hora de levarmos a sério o assunto! A União Europeia está pondo na boca dos povos do mundo que os brasileiros estão assassinando o planeta e contribuindo para a morte da humanidade. Claro que o leitor deve estar imaginando que estou exagerando, naturalmente não reside ou trabalha na Amazônia.
Vai aqui uma informação que deve levar todos a ficarem preocupados, há anos quando, em qualquer lugar, me identifico como Amazônida a frase que mais ouço é: – Ah! Um desmatador!
Gil Reis
Consultor em Agronegócio
