A proposta considera essas populações como de extrema vulnerabilidade, já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Em seu relatório, Randolfe manteve os quilombolas no plano emergencial contra a Covid-19. A ideia inicial do Governo era excluir a categoria do projeto. No Amapá existem cerca de 250 áreas de quilombo.
“Vamos lutar pela aprovação integral, garantindo auxílio às populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Não acataremos nenhuma emenda que fira o objetivo do Projeto!”, explicou o relator.
Segundo o projeto, caberá à União, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), coordenar o Plano Emergencial e, conjuntamente com os entes subnacionais, “demais instituições públicas que atuam na execução da política indigenista” e entidades representativas dos povos indígenas, executar uma série de ações “de forma gratuita e periódica”, como por exemplo: acesso universal a água potável, distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção, disponibilização de testes rápidos e exames de RT – PCR, entre outros.
Para Randolfe, “ a criação do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas e Quilombolas vem ao encontro dos princípios e diretrizes do SUS, consolidados pela Constituição Federal e pela LOS: universalidade de acesso aos serviços de saúde, integralidade de assistência, preservação da autonomia das pessoas, igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie; integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico; e capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência”.
Randolfe defende a aprovação integral e urgente do PL nº 1142/2020: “Precisamos proteger e cuidar das populações que estão mais vulneráveis à pandemia da covid-19. Os índios e quilombolas, com modelo de vida comunitário e localizados longe dos centros urbanos e hospitais, precisam urgentemente da ajuda do Estado”, argumentou.
