A Receita Federal deflagrou nesta terça-feira (5), a operação “Nicolás” no centro comercial de Macapá e Santana, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.
A operação concentra mercadorias consideradas “piratas”, com o intuito de tirar de circulação esses produtos que prejudicam a indústria nacional e o comércio local, pois os tributos são sonegados.
Além da perda das mercadorias apreendidas, após todo o trâmite legal com o legítimo direito de defesa assegurado, os responsáveis podem ainda ser alvo de Representação Fiscal para Fins Penais a ser dirigida ao Ministério Público Federal, por prática que se constitui crime, nos termos da legislação vigente no país.
O nome da Operação “Nicolás” é uma referência a São Nicolau, figura relacionada ao Papai Noel e ao período natalino. Nicolás, seria no linguajar falado no Paraguai, país de onde muitas mercadorias falsificadas são oriundas.
