O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) informa que no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 funcionará em regime de plantão em virtude do recesso forense. O retorno das atividades ocorrerá no dia 07 de janeiro, mas os prazos processuais cíveis continuam suspensos até o dia 20 do mesmo mês. O recesso forense na Justiça do Amapá obedece à Resolução nº Nº 244/2016-CNJ.
Durante o recesso, o atendimento externo (forense) e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões ficarão suspensos, mas os 1º e 2º Graus de Jurisdição funcionarão em regime de plantão regimental – exclusivamente para atos e audiências de urgência.
Para saber mais sobre quem compõe a equipe de plantão (magistrado e servidores) nas comarcas ou no Tribunal o jurisdicionado, operador do direito, autoridade policial ou qualquer interessado pode acessar o link de Consulta de Plantão do Tucujuris (https://tucujuris.tjap.jus.br/tucujuris/pages/consultar-plantao/consultar-plantao.html)
O expediente administrativo, somente interno, é mantido no horário das 08 às 13 horas nos dias úteis, obedecendo escala definida pela Presidência e pela Corregedoria-Geral, conforme a necessidade de atendimento em situações de urgência para cada setor.
